A Associação Paulista de Supermercados (APAS) deverá apresentar nos próximos dias uma alternativa à volta da distribuição gratuita de sacolas plásticas nas redes de varejo. A proposta ainda não detalhada será entregue ao governo do Estado de São Paulo, ao Ministério Público e ao Procon, medida alinhada à solicitação feita pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A apresentação dessa opção pode ocorrer ainda nesta sexta-feira.
Em nota, a entidade destacou que a posição do MP-SP sobre a questão das sacolas plásticas "não significa a obrigatoriedade da distribuição de sacolas descartáveis". O texto assinado pelo procurador de Justiça conselheiro Mário Antônio de Campos Tebet informa que a APAS, junto com os supermercadistas, deve "encontrar uma forma de, em vindo a retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo () encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor."
A APAS também ressaltou que os supermercados paulistas manterão a política de substituir as sacolas descartáveis, "tendo em vista que esse movimento vem ganhando corpo mundialmente" e está alinhado com iniciativas de redução de resíduos propostas pelo governo federal.
Por causa do apelo ambiental do tema, a APAS diz contar com o apoio de entidades de proteção ao meio ambiente e ao consumidor. O cliente dos supermercados também estaria "cada vez mais consciente da necessidade de se evitar o desperdício e as atitudes insustentáveis que agridem não só ao meio ambiente, mas a toda a população", destaca a APAS na nota. Desde abril, quando a distribuição gratuita de sacolas foi suspensa, deixaram de ser consumidas cerca de 1,1 bilhão de sacolas descartáveis, segundo estimativas dos supermercados.
A APAS também alerta que a iniciativa de interromper a distribuição de sacolas "não fere a legislação vigente, nem o Código de Defesa do Consumidor". Diante da acusação de que a medida teria viés econômico e que a redução de custos dos supermercados com o fim da compra de sacolas não teria sido repassada aos clientes, a entidade rebateu a afirmação com números. "De janeiro a maio de 2012, o índice de preços nos supermercados (IPS), medido pela Fipe, ficou em 1,44% - abaixo, portanto, do IPC Fipe, de 1,56%, e do IPCA/IBGE, de 2,24%", afirma a entidade.
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