O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira (16) de cerimônia de sanção da Lei do novo ensino médio, às 11h, no Palácio do Planalto. Temer tem buscado em solenidades criar agendas positivas para tentar reverter sua baixa popularidade.
A Medida Provisória da reforma do ensino médio foi aprovada no último dia 8. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, Na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.
Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.
As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias "optativas". As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará à cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.
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