O número expressivo de meninos e meninas de zero a 3 anos à espera de uma vaga não assustou a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, que recentemente completou 100 dias à frente da pasta. Aliás, essa e outras questões são familiares a ela, que durante grande parte da vida trabalhou como professora na rede pública e universidades, acompanhando e colaborando para a implementação de políticas educacionais.
“Criada” na salas de aula, a secretária tem planos ousados: ter no mínimo 40% das crianças da cidade em creches até 2020. Neste entrevista, Ângela diz ainda que a troca de vigias humanos por eletrônicos, concretizada na gestão passada, foi um erro. E revela que as PPPs serão revistas.
Passados 100 dias da gestão Kalil, quais ações foram feitas e quais os principais desafios?
É muito importante a liberdade que está sendo dada aos secretários de fazer um diagnóstico e propor políticas. Essa liberdade nos coloca em condições de enxergar os desafios e enfrentá-los com vontade. O grande desafio é a oferta de vagas para a educação infantil. A construção dessa política é recente porque ela data de 2002. Ela aponta 2024 como o ano em que todos os municípios devem ter o atendimento de 50% do público de zero a 3 anos. A nossa cidade já universalizou 4 e 5 anos, e fizemos um plano de atendimento para que em 2020 a gente tenha no mínimo 40% das crianças de zero a 3 atendidas. E vamos nos esforçar ao máximo para chegar aos 50%.
Qual o tamanho da fila de espera hoje?
É uma fila grande. Temos em torno de 19 mil crianças nas filas das Umeis. Mas temos que fazer um cadastro único para saber se esse é um dado real. Muitas vezes, o pai coloca o nome do filho em mais de uma Umei. Se não fizermos esse cadastro real, único, de zero a 3, não teremos a noção exata da demanda. E a previsão é fazer isso agora no segundo semestre.
como está a formação dos professores de BH? Recentemente, passamos por um movimento grevista...
Existe uma carreira docente que favorece quem faz curso de especialização, mestrado, doutorado. A cada curso de especialização que o professor faz ele tem 5% de aumento na remuneração até atingir o máximo de 25%. Isso também estimula a formação. E um quadro qualificado facilita muito o enfrentamento da qualidade da educação. Hoje, por exemplo, temos uma rede de Umeis que é referência no país. Isso é um orgulho para a cidade. Então um dos desafios é a permanência da qualidade.
Esse sucesso também traz “problemas”. Em 2016, o Hoje em Dia mostrou que quase 15% do total de crianças matriculadas conseguiram a vaga via Justiça. Como a secretaria vê essa questão?
Já apresentamos para o nosso procurador-geral e para a Promotoria da Infância e da Adolescência um plano de atendimento para esses quatro anos na perspectiva de procurar dentro do possível atender ao máximo, mas conforme a lei, que para nós é o Plano Nacional de Educação, que estabelece 50% até 2024. Embora a Constituição diga da universalização, a gente sabe que tem a responsabilidade maior com as crianças com vulnerabilidade social. Nessa linha, acreditamos que é justo o atendimento prioritário às mais vulneráveis. Hoje não é possível atender a todas pelas condições materiais. Mas o prefeito vai lutar, e nós junto com ele, para ter condições materiais de ter esse atendimento. Na judicialização você não cria uma vaga, você tira a oportunidade de uma criança de com vulnerabilidade social de não estar dentro da escola. Não queremos escolher uma criança para estar na escola. Mas a gente sabe que algumas delas precisam mais.
No início do ano, a PBH disse que iria viabilizar mais de 1.200 vagas para crianças de zero a 5 anos, inclusive em creches privadas credenciadas. Como está esse processo?
Estamos fazendo parcerias com as creches conveniadas para ampliação do atendimento. Hoje, em torno de 40 mil crianças estão nas Umeis e 23 mil nas creches conveniadas. São nossos parceiros com força. Elas estão integradas na questão da formação do professor, da alimentação, kits escolares. Agora, logo em janeiro, percebemos que havia algumas salas ociosas, cerca de 89 em 30 unidades de Umeis, e nessa linha já ocupamos especialmente com 1.280 vagas para horário integral para atender uma demanda da comunidade. Cerca de 350 professores foram chamados, e grande parte já foi nomeada.
E a política de educação no ensino fundamental?
Nesse caso, o maior desafio está na construção de propostas que no Brasil não existem para o 3º ciclo, para jovens do 6º ao 9º ano. Hoje colocamos essa faixa do ensino fundamental como prioritária para a formação de professores na perspectiva de construção de metodologias e didáticas que sejam favoráveis à qualidade da aprendizagem dos alunos. Outro desafio é a EJA, desde a faixa juvenil, de 15 a 17 anos, até as pessoas mais velhas. O ideal é que toda cidade seja alfabetizada. Da mesma forma que queremos fazer um cadastro único para saber quantas crianças de zero a 3 têm na cidade que pretendem ir para a escola, também queremos fazer um cadastro para entender qual o público da EJA na cidade.
Muito se fala também da escola integrada. Existe proposta de expansão?
É um projeto muito importante porque oferece a alunos de 6 a 14 anos atividades que vão compor um conjunto de experiências para que eles tenham bons reflexos na sala, como aulas de arte, música, teatro, dança, esportes, visitas a museus, passeios pela cidade. E temos ampliado esse público. Hoje, são quase 50 mil crianças atendidas. E esperamos nos próximos quatro anos atingir 70 mil, que é a nossa meta. Estamos construindo ações intersetoriais para isso. Um exemplo é a parceria com a secretaria de Esportes para visita a clubes. Queremos que todo aluno nosso tenha pelo menos uma ou duas visitas no ano em clubes para ele frequentar piscina, jogar em quadras, porque essas experiências são fundamentais para qualquer criança ou jovem. Os jovens da classe média têm essa alternativa, mas muitos outros não têm.
E a abertura das escolas nos finais de semana?
São pelo menos 173 escolas no projeto Escola Aberta. As pessoas se acostumam às escolas nos finais de semana porque talvez aquele seja o único espaço de lazer. Em fevereiro, que é um mês com férias, foram 280 mil participações. Queremos chegar a 350 mil participantes nos próximos quatro anos. Também queremos abrir 50% das bibliotecas para o público nos finais de semana. É uma proposta necessária, mas ousada. Estamos trabalhando com o conceito social da educação, que envolve a interação do jovem com a cidade, família e comunidade.
As escolas sob responsabilidade da PBH, incluindo as Umeis, foram arrombadas 49 vezes no em 2016, aumento de 123% que em 2015. A segurança com vigias será mesmo retomada?
A gestão passada cometeu o erro estratégico de se trocar o vigia humano pelo vigia eletrônico, especialmente nas unidades em que o Escola Aberta funciona bem. O fato de você tirar os vigias humanos criou uma vulnerabilidade aos prédios escolares e também uma certa resistência da comunidade com a escola porque ela passou a não poder usar aquele espaço. Nos primeiros cem dias da nova gestão, a secretaria de Segurança Pública fez um novo projeto para atendimento à cidade fazendo com que a guarda municipal cuide do entorno das escolas. Não temos um vigia que fica todo o tempo dentro da escola. Mas você tem vigias que fazem rodízio e estão dentro e fora da escola. E há patrulhas no entorno. Então foi mudada a metodologia e já percebemos resultados dessa mudança. Algumas escolas, especialmente 50 delas, que têm programas como o Escola Aberta e estão localizadas em espaços específicos, já foram autorizadas a contratar o vigia, conforme tínhamos antigamente. E a medida que vão surgindo vamos atendendo as necessidades de cada escola.
Tem dinheiro para construir novas escolas?
Desde o início o prefeito tinha feito o compromisso com a Pedreira Prado Lopes para revitalização da Umei Maria da Glória Lommez, que tinha sido fechada há mais de dois anos. E ela já está em funcionamento, agora com o nome de Umei Pedro Lessa e 64 novas vagas em tempo integral. Uma outra, que é a Sagrada Família, também já está em funcionamento. Mas neste momento não conseguimos falar em construção de escolas. A ideia é potencializar os equipamentos que temos.
Na gestão de Lacerda, um recurso usado foi a construção de Umeis via PPP, inclusive com a participação da Odebrecht. Essas parcerias vão continuar?
PPP tem uma vantagem que é construir rapidamente um prédio dentro de um padrão e você poder colocar as crianças rapidamente nas escolas. A questão que está posta na PPP é que ela é um empreendimento de 20 anos. Significa que ela dá pra você um prédio, vai mantê-lo durante 20 anos, e você pagará por isso. É como se fosse tivesse comprado um apartamento e você fosse pagando as prestações para a Caixa Econômica por 20 anos. Só que neste caso as prestações vão diminuindo. No caso da PPP, elas não diminuem. Ao contrário. Elas têm ali reajustes que são considerados dentro do contrato. E isso tem que ser revisto. E isso está sendo feito pela Secretaria de Finanças e Planejamento.