Titular da Assembleia deve assumir se Chávez não tiver condições

AFP
04/01/2013 às 20:16.
Atualizado em 21/11/2021 às 20:18
 (Roberto Stuckert/Abr)

(Roberto Stuckert/Abr)

CARACAS - Se a saúde impedir Hugo Chávez de assumir seu novo mandato no dia 10 de janeiro, o presidente do Parlamento deve fazê-lo de forma temporária, declarou nesta sexta-feira (4) o secretário executivo da coalizão opositora MUD, Ramón Guillermo Aveledo, em uma entrevista concedida ao jornal online Noticias24 e à AFP.

Ele acrescentou que a oposição reagirá com "firmeza serena" se o governo não reconhecer a "ausência temporária" do presidente e o final de seu mandato constitucional.

À medida que se aproxima a data da posse, persiste a incerteza sobre o estado de saúde de Chávez, hospitalizado em Cuba há 23 dias, e a oposição venezuelana intensifica seus apelos ao governo para que esclareça qual será o futuro político imediato do país.

"A versão oficial do que está acontecendo é insustentável (...) Seria muito mais prático que estivessem dispostos a assumir a verdade para compartilhá-la com todo o país e começar a trabalhar em função do que vier".

O governo "não quer admitir a ausência do presidente". "Humanamente é muito revelador" que Maduro tenha explicado na terça-feira como Chávez apertou sua mão no hospital. "Por essas palavras está claro que o presidente não está exercendo" a presidência, ao contrário do que afirma o chavismo, explicou.

Sobre o estado de Chávez, operado de um câncer, o governo indicou na quinta que o mandatário sofre de "uma insuficiência respiratória", derivada de "uma severa infecção pulmonar".

A seis dias da quarta posse após a sua reeleição em outubro, parece praticamente descartada a presença do presidente, de 58 anos, na Assembleia Nacional.

O governo mantém que essa data, contemplada na Constituição, pode ser adiada, o que permitiria ao presidente assumir depois no Supremo Tribunal. Mas não anunciou oficialmente que decisões concretas tomará no dia 10 se Chávez não estiver presente, nem se o atual governo será mantido.

O vice-presidente Nicolás Maduro, sucessor político designado por Chávez, pediu que os venezuelanos estejam preparados para qualquer circunstância.

A oposição, reunida em torno da Mesa da Unidade Democrática (MUD), exigiu esta semana pela primeira vez de forma contundente que na ausência do mandatário no dia 10, seja declarada a sua falta temporária conforme a Constituição e o presidente da Assembleia Nacional deve assumir a Presidência da República temporariamente.

A Constituição "não é de argila", foi "feita para dar segurança", afirmou Aveledo.

O Parlamento elegerá no sábado seu novo presidente e é muito possível que seja reeleito para o cargo o número dois do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello.

Aveledo disse que a oposição só aceitará que Maduro e o resto do governo se mantenham no cargo se o presidente do Parlamento for nomeado novo presidente da República temporário a partir de 10 de janeiro. "O presidente da Assembleia, seja quem for, pode designar perfeitamente os ministros", ressaltou.

O líder da MUD explicou que "prefere não adiantar hipóteses" nem explicar o que a oposição fará se no dia 10 de janeiro Chávez não assumir e o governo não anunciar uma mudança. "Certamente, vamos reagir com firmeza serena", disse, acrescentando que a oposição tem a obrigação de manter "uma atitude aberta e responsável".

Aveledo minimizou as críticas que recebeu na quinta-feira por parte de Maduro quando este o acusou de estar por trás dos rumores "mal-intencionados" que circulam sobre o estado de saúde de Chávez.

Maduro "está em uma situação muito delicada. Tenta ser mais duro (...) A verdade é que a competição pela força não interessa ao país", disse.

Chávez afirmou antes de ir a Havana em 10 de dezembro que Maduro deveria assumir a presidência temporária se ele ficasse incapaz de governar. O vice-presidente e chanceler venezuelano também seria o candidato do governo nas eleições presidenciais que devem ser realizadas em 30 dias.

"Nós não dissemos uma palavra da transição, nada sobre uma eventual eleição. Quem falou disso foi o presidente", afirmou Aveledo, depois de Maduro ter negado na quinta que o país viva uma transição política.

Aveledo afirmou, em caso de novas eleições presidenciais, a MUD decidirá "por primárias ou consenso" quem será seu candidato contra Maduro, assegurando que a candidatura do líder opositor, Henrique Capriles, não é "tácita nem implícita".

Capriles perdeu as eleições de outubro para Chávez, mas obteve o melhor resultado da oposição contra o mandatário (44% contra 55%) e também foi reeleito governador do populoso estado de Miranda em dezembro, o que leva os analistas a considerarem quase como certo que será o rival de Maduro em eleições presidenciais.

 

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