A Alarmes Santa Rita, empresa localizada em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, lançou no mercado um novo modelo de tornozeleiras eletrônicas, que promete gerar uma economia de R$7 bilhões aos cofres públicos.

O produto foi apresentado durante a 14ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica (Fivel), que aconteceu entre 12 e 14 deste mês, no Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí.

O principal atrativo do dispositivo de segurança é a possibilidade de redução dos gastos do Estado no sistema carcerário, como explica o dono da empresa, Roberto de Souza.

“Hoje, o custo médio mensal com cada preso, no Brasil, é de R$ 2,4 mil. Já cada tornozeleira tem um custo, por mês, de apenas R$ 250. Considerando o déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, o Estado poderia economizar R$ 7 bilhões por ano”, destaca. Hoje, o preço médio é de R$ 400 ao mês.

A nova tecnologia impede que o usuário viole o produto. Caso haja uma tentativa de danificar o equipamento, a tornozeleira emitirá automaticamente um alerta para a plataforma de rastreamento.
Segundo Souza, a tornozeleira usada atualmente dá brechas para que o preso consiga retirar o equipamento, sem que as autoridades sejam notificadas no momento do ato.

O produto também pretende auxiliar no cumprimento das medidas protetivas. Em casos em que o juiz determinar, como em ações de prevenção à violência doméstica, por exemplo, o agressor usaria a tornozeleira e a vítima ficaria de posse de um rastreador. Se o agressor ultrapassar o raio permitido, o dispositivo passa a emitir bips e enviar e-mails e mensagens de texto com a posição geográfica do infrator.

Preso paga 
Enquanto aguarda novos leilões, a tornozeleira produzida pela Alarmes Santa Rita vem sendo usada apenas em Poços de Caldas e Santa Rita do Sapucaí.
Roberto de Souza revela que a empresa prepara a documentação para participar de licitação em três estados. Os locais são mantidos em sigilo por uma questão de estratégica. 

O panorama para os novos leilões, no entanto, pode se alterar em breve. Tramita atualmente na Câmara projeto de lei que obrigaria o preso a pagar pela tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que além de autorizar a cobrança, também prevê que os custos do monitoramento eletrônico possam ser descontados da remuneração do trabalho do preso.

Presos que não tiverem condições pagar – e conseguirem provar isso judicialmente – serão isentos.
Caso não haja recurso para que o tema seja votado antes pelo plenário do Senado, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O governo de Minas informou, por meio de nota, que descarta uma troca de fornecedor, no momento, dos equipamentos. 
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governo tem um contrato em vigência com a empresa que atualmente fornece o equipamento para a monitorização eletrônica de presos. A Seap ainda afirma que não há um déficit em relação ao número de tornozeleiras, já que a Região Metropolitana de Belo Horizonte conta com 4.521, sendo que 1.400 estão em uso. 

O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso, é à prova d’água e pesa cerca de 160 gramas. O modelo atual gera um custo mensal de R$400,00 por monitorado.
O uso da tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar determinada pelo juiz, quando não existem os requisitos para o decreto da prisão preventiva. 

O repórter viajou a convite do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel).

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