Após nove anos desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que criou a fidelidade partidária, os parlamentares poderão se transferir livremente em 2016. A promulgação da PEC 113, aprovada pelo Congresso, abrirá uma janela de 30 dias para que ocorra essa movimentação. A expectativa é a de que a publicação aconteça logo após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
A resolução do Tribunal determinou que os candidatos eleitos perderiam o cargo se trocassem de sigla, salvo no caso de criação de novo partido, mudança do programa partidário, discriminação pessoal, incorporação ou fusão. Neste ano, o STF decidiu que a norma não vale para políticos eleitos por sistema majoritário.
“Antes da implantação da fidelidade, cerca de um terço dos parlamentares mudava de partido. Sem o custo imposto pelo TSE e a crise generalizada dos partidos, a movimentação deve ser intensa”, avalia o professor de Ciências Políticas da Fundação Getúlio Vargas Cláudio Couto.
Como é uma saída estratégica, de líderes municipais, a fuga não é perceptível quando analisado o número de filiados do PT em Minas. Apesar de registrar nove quedas mensais em 2015, a sigla terminou o ano passado com 179 mil cadastrados, quantidade na mesma faixa da registrada no término de 2013 e 2014.
“Até as eleições de 2012, ser do PT era um bônus, dada a preferência partidária que a legenda tinha. Desde 2014, no entanto, o partido vem sofrendo desgaste e agora é o mais rejeitado. Hoje, é um ônus ser do PT”, afirma o professor da PUC-MG, Malco Camargos, doutor em Ciências Políticas.
Uma das estratégias do partido é justamente rejuvenescer as lideranças. “Temos um quadro totalmente novo para 2016. Reestruturamos o partido”, diz a presidente Cida de Jesus.
Tentáculos
Há também uma estratégia sendo desenvolvida pelo PT, por meio do governador Fernando Pimentel, inspirada em um exemplo histórico. Desde Getúlio Vargas, quando o ex-presidente participou da criação de dois partidos – PTB e PSD –, políticos tentam estender seus tentáculos com a ingerência em outras siglas.
“Tem a ver com a formação do governo. Quando se monta governo, existe coalizão e, com isso, diferentes partidos se aproximam. Há exemplos recentes, como Lula e Eduardo Campos ou mesmo, em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e o PSB, através do vice-governador Márcio França. É uma estratégia para evitar concorrência”, explica Couto.
Em Minas, Aécio Neves manteve forte influência durante sua gestão, entre 2003 e 2010, em legendas como DEM, PP, PV e PDT.