Além do lugar ocupado por Marcio Lacerda, outras 41 cadeiras estão em jogo na corrida eleitoral de Belo Horizonte. E assim como a disputa pela prefeitura, na busca pela Câmara Municipal, a restrição de tempo de campanha e outras mudanças na legislação eleitoral trazem desafios para os candidatos.

A principal mudança colocada é que, além da exigência de se conseguir o quociente eleitoral pela coligação para se eleger, um candidato a vereador precisará ter pelo menos 10% do total dos votos do quociente para assegurar uma cadeira.

O quociente é calculado dividindo-se o número de votos válidos naquele ano pelas cadeiras disponíveis na Casa. Nas últimas eleições municipais em Belo Horizonte, por exemplo, era preciso que uma coligação tivesse pelo menos 30,6 mil votos para poder eleger um vereador. Se a regra estivesse valendo na época, um candidato precisaria de, no mínimo, 3.060 votos para conquistar uma vaga em 2012.

A intenção da mudança na legislação foi de evitar o chamado “efeito Tiririca”, quando um candidato popular dá grande volume de votos a uma coligação, possibilitando que candidatos com poucos votos desse mesmo grupo se elejam pegando carona. Porém, na avaliação de vereadores e especialistas ouvidos pela reportagem, a nova medida não deve interferir tanto nas eleições de grandes cidades.

Em Belo Horizonte, o candidato menos votado nas eleições de 2012, Elvis Côrtes (PSD) – à época no PSDC – teve 3.500 votos, acima dos 10% do quociente eleitoral daquele ano.

A grande questão é quando se soma a nova regra do quociente com outras alterações da legislação e com o contexto político, apontam especialistas e candidatos.

Tempo e dinheiro
“Se você pegar as eleições de 2012 nas capitais do Brasil, somente em duas haveria vereadores barrados, um no Rio e um em Natal. Isolada, essa alteração no quociente pode não trazer uma grande mudança. Mas está tudo diferente, com restrições em financiamento e tempo de campanha.

Pode haver consequências que a gente não está conseguindo prever”, afirma a advogada e cientista política Noelle del Giúdice, que atua na área de direito eleitoral.

Na avaliação de del Giúdice, o menor tempo de campanha acaba favorecendo candidatos que já têm tradição política, são conhecidos e contam com estrutura, como é o caso dos vereadores que buscam a reeleição.

Tempo curto de campanha afasta novatos da corrida

O tempo curto para construir um nome dificultou a adesão de candidatos novatos na elaboração de chapas para alguns partidos que já contam com vereadores eleitos na cidade.

No jargão do mundo político, assim como um peixe, a chapa de vereadores é feita de “cabeça, meio e rabo”.

A “cabeça” é formada pelos candidatos fortes, que na maioria das vezes já são vereadores e que o partido tem mais certeza de que poderá ser eleito.
O “meio” da coligação é feito por candidaturas intermediárias, com potencial razoável de votos, dando o volume necessário para se atingir o quociente eleitoral. Já o “rabo” é composto por candidatos que só entram para que o partido assegure, por exemplo, as cotas mínimas.

Neste ano, foi difícil achar “rabo” e “meio” para compor as chapas, explicam envolvidos na tarefa.

Nanicos
Quem lucrou foram legendas pequenas como PHS e PMN. “Como eles não têm vereadores eleitos, atraíram candidatos que foram ‘meio’ nas últimas eleições (tiveram cerca de 2.500 votos). Acreditam que agora têm potencial para se eleger, mas não querem ficar para trás das ‘cabeças’ dos partidos tradicionais”, diz um integrante de um partido da base do prefeito, que avalia que PMN e PHS podem conseguir dois nomes cada.

Além disso, alguns políticos acreditam que, por reflexos da crise política e do baixo tempo de campanha, haverá um grande número de abstenções de eleitores, o que poderá jogar a média de votos dos candidatos para baixo, embolando o acesso às cadeiras.

Na bolsa de apostas, partidos como o PSDC devem conseguir eleger candidatos com cerca de 3 mil votos, enquanto no PT a média deve ser de 6 mil e no PSD cerca de 8 mil.

Temor nos grandes
PT e PSDB podem ter redução no número de parlamentares. Por conta da crise de imagem que vive o partido, no PT, coligado com o PCdoB, a expectativa é de se chegar a um número entre quatro e seis vereadores na chapa, no cenário mais otimista. Hoje são cinco vereadores petistas e dois do PCdoB.

Já no PSDB, há medo de perda de espaço para parlamentares devido à coligação feita com o PRB, que pode acabar sugando votos dos tucanos.

 

 

CRISTIANO MACHADO

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