(Leonardo Morais/Hoje em Dia)
Uma nova fase da operação "Mar de Lama", que apura o desvio de recursos públicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licitações em Governador Valadares, região Vale do Rio Doce, foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (10). No total, nesta 7ª fase da operação, o órgão cumpriu nove mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, três de busca e apreensão e dois de ordens de afastamento de funções públicas.
Conforme a PF, investigações indicam que na dispensa de seis licitações houve superfaturamento mínimo de R$ 711.655,01. As obras teriam sido direcionadas para as empresas “parceiras” e os envolvidos fizeram montagens de procedimentos administrativos para dar aparência de legalidade aos atos.
Também foram objeto de investigação supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato, praticados por agentes públicos municipais e empresários que, supostamente, integravam o esquema criminoso e dele se beneficiavam.
De acordo com as provas obtidas, segundo a PF, logo após a prefeitura liberar o pagamento das faturas das empresas envolvidas, os empresários, supostamente, sacavam parcelas do dinheiro, que variavam entre 5% e 10%, e as entregavam aos agentes públicos, como uma espécie de “pedágio”, “contrapartida” ou “custo político”.
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Operação
A investigação "Mar de Lama" começou em 2013 e, desde então, dezenas de servidores foram afastados das funções, sendo que 13 deles são vereadores. Segundo a PF, um grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade, composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público.
O nome da operação se refere aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013. Os desvios teriam ocorrido, então, nas obras para recuperar a cidade dos impactos das chuvas.
As investigações começaram em 2013 quando o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 4,5 milhões à cidade para ajudar a recuperar vias e canais destruídos pela chuva.