( CEMIG/DIVULGAÇÃO)
Levantamento realizado pela TR Soluções, especializada em energia, aponta que o aumento na conta de luz em decorrência do leilão das usinas de Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, todas da Cemig, seria quase nula. Na ponta do lápis, a alta seria de 0,68%, com reflexo de R$ 0,33 a cada 100 quilowatt-hora. A título de comparação, a bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor hoje devido à queda no nível dos reservatórios, é quase 10 vezes mais onerosa, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 KWh consumidos.
Vale ressaltar que um casal com dois filhos consome, em média, 250 KWh por mês. Isso significa que a conta deles sofreria aumento de R$ 0,82 em decorrência do leilão. No caso da bandeira vermelha, este mesmo casal pagaria R$ 7,50.
“Independentemente de quem será o novo concessionário, a Lei 13.203/2015 estabelece que a Receita Anual de Geração (RAG) de cada usina com vencimento de contrato de concessão a partir de 2015 deve contemplar uma receita de bonificação de outorga (RBO)”, afirma o sócio diretor da TR Soluções, Paulo Steele.
Ele explica que, atualmente, o megawatt-hora (MWh) médio das usinas que são remuneradas no sistema de cotas, ou seja, que recebem apenas pela manutenção e operação do ativo, é de R$ 63,28. Com a bonificação de outorga mínima estipulada pelo governo, de R$ 11 bilhões, haveria impacto de 24% neste preço médio, que saltaria para R$ 78,46 por MWh.
O sistema de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram os contratos vencidos e iriam a leilão. Entende-se que os custos de construção dessas hidrelétricas já foram pagos pela população e que apenas pagamento por operação e manutenção deveriam ser realizados. As quatro usinas da Cemig se encaixam nesse caso.
O aumento vigoraria apenas sobre o que diz respeito à energia gerada pelas 70 usinas que atuam no sistema de cotas. Vale ressaltar que a tarifa é composta por outros fatores, como energia fora do regime de cotas, custo de transporte para levá-la à casa do consumidor e encargos.
O impacto do aumento da energia das usinas de cotas, conforme levantamento da TR Soluções, seria de R$ 3,39. Isso significa que o megawatt-hora saltaria de R$ 494,14 para R$ 497,53, o equivalente a uma elevação de 0,68%. E é este o índice que impactaria as contas de quem é cliente da Cemig.
Por nota, a Cemig citou relatório do TCU, que aponta ônus de R$ 1,34 bilhão ao ano aos consumidores, por 30 anos, até 2047. “Por fim, a Cemig reafirma sua convicção de que é possível uma solução de consenso para a questão das usinas, questão essa discutida em juízo com a União Federal. A Empresa ressalta que o direito da Cemig de renovar as concessões das usinas está definido no Contrato de Concessão de Geração de Nº 07/1997 assinado entre Cemig e Governo Federal”, diz o texto.