Em meio aos crescentes escândalos de corrupção em todos os níveis de governo, a população começa a se unir em várias regiões de Minas, em entidades apartidárias e sem fins lucrativos, para tentar dar um basta nesses crimes e garantir o acompanhamento e fiscalização não só das prefeituras e das câmaras municipais, mas de todos os órgãos da administração direta e indireta.

Em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a resposta da comunidade ao escândalo de desvios de recursos da Câmara Municipal, em 2014, veio com a instalação do Observatório Social Sete Lagoas (OS Sete Lagoas), no ano passado. A entidade é ligada ao Observatório Social do Brasil (OS Brasil), com sede no Paraná.

O resultado do trabalho feito pelo OS Sete Lagoas entre janeiro e abril deste ano rendeu um extenso relatório que, entre outros ganhos, resultou em uma economia de R$ 7,78 milhões para o município (71% dos recursos destinados) em processos licitatórios que foram analisados pelos voluntários da entidade. Trechos do documento foram, inclusive, divulgados em dez outdoors espalhados pela cidade.

O vice-presidente do OS Sete Lagoas e empresário do segmento de transporte de cargas, José Roberto da Silva, afirma que movimento foi fruto da indignação da comunidade. “A destinação e o uso dos recursos públicos interessa a toda a população porque esse dinheiro é de todos nós”, enfatizou. 

Atualmente, a equipe do OS Sete Lagoas é composta por uma funcionária, cinco estagiários, 20 voluntários e 40 associados, que fazem contribuições entre R$ 15 a R$ 100. Há, ainda, um grupo de empresários que também apoia financeiramente a entidade com R$ 100 mensais.

Para o prefeito da cidade, Leone Maciel (PMDB), a administração pública ganha muito com o trabalho do OS Sete Lagoas. “Na minha administração, as portas estarão sempre abertas para a fiscalização apartidária, que visa a aplicação dos recursos de forma correta. Qualquer prefeito vai governar com mais tranquilidade sabendo que, além da fiscalização interna, as ações do Núcleo de Licitações e Compras são monitoradas para que não ocorram erros ou desvios”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Cláudio Nacif “Caramelo” (PRB), disse que o OS Sete Lagoas é um grande aliado para ajudar a Casa a desenvolver um trabalho social na cidade. “Este foi o primeiro relatório, mas é preciso avançar para garantir a liberdade da fiscalização e de trabalho do vereador”, afirmou. 

Em relação à Câmara Municipal, constam também do relatório elaborado pelo grupo as informações sobre presença, desempenho e gastos dos vereadores do município.

 Federaminas quer ampliar unidades do OS do Brasil no Estado

Em dois meses, Belo Horizonte ganhará também uma filial do OS do Brasil. O projeto é fruto da união de diversas entidades que representam o setor produtivo estadual, sob a coordenação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas).

O presidente da entidade, Emílio Parolini, adianta que a meta é chegar a 60 unidades do OS até dezembro de 2019, em todo o Estado. Hoje, existe apenas a de Sete Lagoas em atividade em Minas Gerais, com cases de sucesso nacional.

“Na situação crítica em que se encontra o Brasil, o cidadão precisa participar da política. O diferencial desse projeto é que já existe uma metodologia do trabalho desenvolvida e testada para direcionar o trabalho”, destacou.

Controle
Segundo o cientista político e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal, a sociedade tem constatado que a má atuação dos políticos vem acompanhada de um distanciamento das demandas da comunidade. “A resposta do povo tem sido um controle maior sobre a gestão municipal”, afirmou.

Com acesso a informações confiáveis, os critérios de avaliação da população tendem a mudar, principalmente na hora de escolher candidatos. “Não há solução para os problemas políticos fora da política e o cidadão tem um importante papel a cumprir”, disse.

 
Mobilização garantiu posto dos bombeiros no Vale do Aço

A mobilização da comunidade em Timóteo, no Vale do Aço, já rendeu a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, há cerca de quatro anos. Mas o trabalho de voluntários tem sido intensificado a cada dia no município. Enquanto a Associação dos Amigos de Timóteo (AATIM) tem acompanhado e fiscalizado a aplicação dos recursos públicos, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) trabalha para garantir melhorias na segurança pública para a população.

Um dos voluntários do Consep é o atual secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Edward Garzon Moreira Cesar. “Estamos unidos para mobilizar, conscientizar e incentivar o espírito de solidariedade para gerar um ambiente de autoproteção”, enfatizou.

Para ele, que atualmente é gestor público do município, a proximidade da sociedade civil é fundamental para garantir o bom uso dos recursos públicos e a transparência da gestão. “Todos nós temos um trabalho a fazer. Não adianta só cobrar de longe”, argumentou.
 

Em Santa Luzia, movimento acompanhou adensamento urbanístico

o município de Santa Luzia, também na Grande BH, o movimento “Sou Luziense” começou nas redes sociais, em 2016, quando a população foi surpreendida pela denúncia de corrupção eleitoral na cidade.

Segundo o advogado Alexandre Augusto Carvalho Gonzaga, a primeira luta do movimento foi pela mudança na legislação urbanística do município. “A comunidade percebeu um adensamento habitacional desordenado. A cidade passou a ser alvo do setor imobiliário por estar no Vetor Norte. Avaliamos como seriam construídos mais empreendimentos sem ampliar os serviços e equipamentos públicos”, comentou.

A partir daí, o grupo, que conta com profissionais de diversas áreas, passou a atuar juntamente com o Legislativo municipal para modificar o projeto de lei sobre regulação urbana. 

“Apesar dos avanços alcançados, o processo retrocedeu ao ponto inicial devido a manobras políticas entre o Legislativo e o Executivo”, apontou.
As reuniões do grupo são semanais, sempre às terças-feiras, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Nessas oportunidades, os membros trocam informações que têm sido úteis em outras demandas da comunidade. 

“Estamos nos alinhando ao Movimento Fiscal Cidadão. Entendemos que transparência nas informações interessa a todos”, adiantou.
O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de Santa Luzia, mas a agenda do atual prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, Sandro Lúcio de Souza Coelho (PSB), estava fechada para entrevistas.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não retornou às ligações até o fechamento desta edição.
 

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