A espera pelo descanso dos anos de trabalho acabou para mais de 40 mil servidores públicos do Estado que aguardavam pela conclusão do processo de aposentadoria ou já estavam para se aposentar. Nos últimos três anos, foram finalizados 40.498 processos. A maior parte desses servidores estava lotada na Secretaria de Educação (SEE). 

Conforme o Governo de Minas, no fim de 2014, o número de trabalhadores que já haviam entrado com a solicitação de aposentadoria e afastamento preliminar era de 27.984 e a espera para conseguir chegava a cinco anos. Era um problema enfrentado pela área de Recursos Humanos do Estado.

Para solucioná-lo, foi formado um grupo de trabalho com servidores das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação. Em 2015, um acordo entre o governo e entidades sindicais definiu formas de corrigir os processos mais antigos e acelerar os procedimentos.

De lá pra cá foram aposentados 13.555 servidores em 2015, 15.237 em 2016 e, este ano, já foram publicados 11.706 atos. Mais de 1.200 só ontem.

“Diminuímos o tempo de espera da publicação, pois os afastamentos preliminares são concedidos, praticamente, diariamente. Com a rapidez na análise e publicação dos atos de aposentadoria, temos hoje 18.496 servidores afastados”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.

Segundo a área técnica da Seplag, nos últimos três anos, foram protocolados 14 mil novos pedidos de afastamento para aposentadoria, número bem acima do habitual em função da insegurança gerada pela Reforma da Previdência.

Concursados

Enquanto a fila de pedidos de aposentadoria é reduzida, as nomeações de professores e demais profissionais aprovados em concursos seguem.
Em outubro último, o Estado atingiu a marca de 50.457 novos servidores nomeados desde 2015. Do total, 41.353 (82%) são professores.

Os demais são especialistas em educação e assistentes técnicos da área, que atuam nas escolas, e, ainda, inspetores escolares, analistas educacionais e técnicos da educação, que têm exercício nas Superintendências Regionais de Ensino e no Órgão Central da SEE.

Os editais de concursos da Educação tiveram a vigência prorrogada até 2019 para novas nomeações.

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