O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) começa a sair do papel, passados 14 meses de sua criação formal. Durante solenidade em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou na quinta-feira investimentos de R$ 8,8 bilhões nos próximos três anos. Disse que 75 mil famílias já envolvidas na produção orgânica vão receber assistência técnica e outras 70 mil serão auxiliadas para que adotem esse tipo de agricultura.
Não distante do local da solenidade, manifestantes ocupavam a entrada do Ministério da Pesca e Aquicultura para exigir a retomada da reforma agrária, entre outras reivindicações. Dez dias antes, reportagem revelou que neste ano a presidente da República não assinou nenhum decreto de desapropriação de terras. E que em 2012 foram publicados apenas 28 decretos com essa finalidade. Em seu discurso, Dilma justificou que não adianta dar terras sem oferecer condições de infraestrutura para a produção. “Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda”, disse.
Ela prometeu que até o fim do ano vai assinar cem decretos de desapropriação para a reforma agrária. No começo do ano, houve mudança no modelo. Antes, para desapropriar uma fazenda, bastava um laudo demonstrando que ela era improdutiva, mas agora é necessário estudo que comprove a capacidade de o imóvel gerar renda. O ministro Pepe Vargas prometeu que os primeiros decretos serão publicados nos próximos dias.
O governo tem sido criticado por iniciar obras e não concluir. Na quarta-feira, o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, questionou: “Como é que o Brasil se transformou em um grande cemitério de obras inacabadas?”. Mas ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que 67,2% dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento foram realizados entre janeiro de 2011 e 31 de agosto deste ano. E que o prazo para concluir as obras previstas no PAC 2 termina em dezembro do ano que vem.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu para 2014 um aumento dos investimentos, em razão principalmente do leilão do Campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira. Excelente. Mas o cancelamento do leilão está sendo pedido pelos petroleiros da Petrobras, que ontem entraram em greve exigindo também reajuste salarial de 16,53%.