Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram, na tarde desta quinta-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que dá um reajuste de 10% a todos os servidores da Casa. O placar foi de 26 a 6. Agora, a medida vai para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

O aumento custará, para os cofres do Legislativo, cerca de R$ 9,5 milhões. Apesar da inflação acumulada na capital ter ficado em 2,95% no ano passado, bem abaixo do reajuste concedido, os parlamentares favoráveis dizem que o salário estava defasado. Em 2015, foi concedido aumento dos vencimentos apenas para corrigir as perdas da inflação, e, em 2016, não ocorreu reajuste.

“O que estamos fazendo é a recomposição de um serviço muito importante”, diz o vice-presidente da Câmara, o vereador Orlei Pereira (Avante), que afirma que, se forem levados em conta os últimos de anos, a reposição dos vencimentos está na média do que foi concedido aos servidores municipais no ano passado – cerca de 2,53%.

Já Pedro Patrus (PT), outro que votou a favor, diz que respeitou o acordo realizado entre a Mesa Diretora, autora do projeto, e o Sindicato dos Servidores do Legislativo do Munícipio de Belo Horizonte (Sindslembh). “Se a Mesa Diretora enviou esse projeto é porque a Câmara tem condição de dar esse reajuste, e nós, do PT, não votamos contra o servidor público”, declarou.

Críticas

Um dos seis contrários ao projeto, o vereador Mateus Simões (Novo) afirma que, segundo cálculos de um levantamento realizado pela sua assessoria parlamentar, o reajuste concedido representa, na verdade, um ganho real de 6%. “O argumento da Câmara é que, na verdade, tem orçamento para isso, mas esquecem-se de que o dinheiro vem todo de um lugar só, que é do contribuinte. Se está sobrando, que devolvam para a Saúde e Educação, que estão um caos”, criticou, lembrando que o município prevê um déficit de R$ 119 milhões em 2018.

Para Gabriel Azevedo (PHS), o aumento não condiz com a realidade fora da Câmara. “Sou testemunha da qualidade do serviço dos servidores, mas há um mundo aqui fora e, nele, a renda das pessoas não aumenta nesse ritmo”, diz. Além dele e Simões, votaram contra os vereadores Edmar Branco (Avante), Doorgal Andrade (PSD), Fernando Borja (Avante) e Álvaro Damião (PSB).

O aumento também será estendido ao vale-alimentação dos servidores e engloba contribuições patronais ao INSS. Atualmente, a CMBH tem 271 servidores efetivos e 708 comissionados. Dia 18, a Casa realiza um novo concurso público, que selecionará 102 funcionários, que também serão beneficiados pela nova lei. O reajuste de 10% é relativo ao salário-base de maio deste ano.

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