A saúde suplementar no Brasil, que surgiu em 1944 com a criação do Cassi (Caixa de Aposentadorias e Pensões do Banco do Brasil), compreende serviços de saúde prestados no meio privado, não necessariamente por operadoras de assistência à saúde, e que vêm “complementar” os serviços oferecidos pelo SUS.
Mas, os planos oferecidos pelas empresas aos funcionários começaram a se consolidar mesmo na década de 1960, quando o número de colaboradores começou a subir e, consequentemente, as exigências por trabalhos melhor remunerados e com benefícios.
Nos dias atuais, é difícil ou quase impossível encontrar quem não reclame dos valores cobrados pelos planos de saúde. Quanto mais idade tem o cliente, mais cara a mensalidade... Quanto mais cara a mensalidade, mais complicado é manter o contrato ativo... Ainda por cima com o salário de aposentado.
Na última semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que a equipe dele está trabalhando em uma proposta a ser encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – ainda sem previsão – de autorizar a criação de planos populares, que teriam menos benefícios, mas, em compensação, valores bem reduzidos dos que os oferecidos atualmente.
De acordo com o ministro, essa seria uma estratégia para reduzir a demanda pelo Sistema Único de Saúde. Ou seja, a parcela da população de renda mais baixa faria adesão aos planos de menor valor e, dessa forma, desafogaria o SUS.
Porém, as entidades de defesa do consumidor deste tipo de serviço já se posicionaram contrárias a autorizações como estas. São argumentos: o setor de saúde suplementar movimenta bilhões de reais por ano e este seria mais um segmento para as empresas lucrarem; o momento de recessão por que passa o país não é propício para oferecer esse tipo de plano, as pessoas não iriam aderir; e, por último, e muito importante, o serviço não vai abranger o atendimento a idosos e doentes crônicos (os mais dispendiosos).
Essas entidades acreditam que a criação dos planos populares gerará um acúmulo de ações judiciais, hoje já existentes, por exigências de exames e procedimentos não contemplados em contrato.
No entanto, a questão precisa ser pensada pelo Ministério da Saúde de forma mais responsável com olhar para o futuro do Brasil. O perfil populacional brasileiro está mudando. Os indivíduos com 59 anos ou mais compõem a faixa etária que mais cresce no país.
Isso significa que, em pouco mais de uma década, haverá maior demanda por internações e procedimentos complexos, reduzindo o lucro das operadoras de saúde privadas e aumentando a necessidade de um SUS melhor estruturado e dono de boa parte dos investimentos no setor. Equação difícil de resolver...