O anúncio do presidente interino Michel Temer da retomada do programa “Minha Casa Minha Vida” é um alento para as milhares de pessoas que estão na fila para serem beneficiadas pelo programa social. No entanto, os números apresentados pela União podem ser considerados tímidos em relação ao ritmo histórico de contratações de moradias pelo programa e pela meta anunciada pela presidente afastada Dilma no início do segundo mandato.
A promessa de conclusão das obras paralisadas alegra mais as construtoras, que sofreram muito com praticamente a paralisação dos investimentos do governo por causa da crise política, em que várias empresas do setor, inclusive, estão diretamente envolvidas.
O próprio presidente Temer considera baixo o custo de R$ 1,8 bilhão para a conclusão das cerca de 1,5 mil obras que foram paralisadas pelo próprio governo interino. E ele não deixa de ter razão.
Desde 2009, o programa absorveu R$ 309 bilhões dos cofres públicos e beneficiou mais de 3 milhões de famílias em todo o país. O reinício das obras, embora necessário, não reduz muito o déficit habitacional do Brasil.
O presidente ainda prometeu contratar mais 600 mil unidades para 2017. O número também é bem menor do que o anunciado por Dilma como meta para o segundo mandato, de mais de 2 milhões de unidades. Claro que o esforço da petista para a vitória nas urnas em 2014 pode ter inflado as previsões de entrega.
Quem deve comemorar mesmo é o setor construção civil que, enfim, terá garantia de um investimento público em pelo menos um dos segmentos atingidos em cheio pela crise. O recurso repassado pelo governo ajudará também a absorver um pouco dos trabalhadores que ficaram desempregados nos últimos meses.
No entanto, o governo interino, que tem cara de efetivo, não realizou, pelo menos ainda, nenhuma alteração significativa nas regras do “Minha Casa Minha Vida”, que acabaram por impedir a construção de ainda mais moradias.
O projeto impõe normas e valores válidos para todo o país, sem respeitar as particularidades de cada região e também os preços de mercado. O custo de uma casa em Belo Horizonte é diferente do de Montes Claros, que é diferente de uma capital do Nordeste, que é diferente de uma cidade do interior do Amazonas.
Regras mais adaptadas à realidade de cada região contribuiriam para despertar maior interesse das empresas em participar do programa, reduzindo o déficit das grandes cidades mais rapidamente.
Anunciar a retomada dos investimentos suspensos pelo próprio governo interino pode parecer uma tentativa de resposta simples a reivindicações do setor específico em busca de apoio institucional, sem ir a fundo em medidas que possam, realmente, enfrentar os problemas do país.