A recessão econômica reduziu drasticamente as receitas da União, Estados e municípios. Mas são as prefeituras as que estão em maior dificuldades. A maior parte das mais de cinco mil cidades brasileiras é formada por localidades de pequeno e médio porte. E a população desses municípios tem na figura do prefeito a principal referência para todo o tipo de auxílio.
Mas não está sendo fácil comandar uma cidade no Brasil hoje, em tempos de crise. Prova disso, é o menor número de prefeitos que tentarão a reeleição em oito anos, segundo a Confederação Nacional de Municípios.
De todos os ocupantes de cargos do Poder Executivo, o prefeito é o que mais se aproxima da população e sente de perto a euforia quando as coisas vão bem e, também, a revolta quando o povo não está satisfeito.
O gestor municipal não fica isolado lá em Brasília ou cercado por segurança reforçada em palácios nas grandes capitais brasileiras. Na maioria das cidades, todos sabem onde o prefeito mora e é na porta dele que o povo bate quando o posto de saúde está sem médico, a escola está sem aula ou aquele cano no meio da rua estourou.
A dificuldade na administração municipal ocorre porque quase todas as prefeituras são dependentes do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é uma redistribuição de impostos recolhidos pela União. Essa verba é usada geralmente para o custeio da administração, como pagamento de funcionários e pequenas obras emergenciais.
Só que os impostos que são fonte de recursos do FPM dependem da atividade econômica, como o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Com um PIB em queda, o repasse também diminui e não há como manter os gastos. Nem aquelas cidades que possuem empresas instaladas dentro de seus limites escapam, já que convivem hoje com o desemprego com os cortes nos postos de trabalho.
E, nesse caso, a legislação que em princípio protege as prefeituras de maus gestores pode piorar ainda mais as coisas. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe obrigações rígidas que, se não forem cumpridas, podem resultar na perda do cargo e até na prisão do prefeito, enterrando a carreira política de quem cometeu a irregularidade.
Pior, a recuperação econômica, se ocorrer, deve ser de maneira gradativa, e o cenário de recursos escassos deve se estender, pelo menos, até 2018, ou seja, metade do próximo mandato de um prefeito. Realmente, não é para qualquer um.
Por outro lado, essa pode ser a oportunidade para uma renovação maior dos gestores municipais. Com menos recursos, quem assumir será obrigado a otimizar os gastos e planejar melhor as ações. E pode ser que aqueles que não querem colocar em risco o capital político abram espaço para outras pessoas com o objetivo real de prestar serviço e ajudar a população da cidade em que vive.
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“É na porta do prefeito que o povo bate quando o posto de saúde está sem médico, a escola está sem aula ou aquele cano estourou”