O sonho de qualquer pessoa que se propõe a formar uma família é ter um teto para viver. A moradia digna dá tranquilidade que a trabalhadora ou o trabalhador precisam para lutar pela melhoria de vida. Não há justiça social sem um eficaz programa habitacional. Por isso, iniciativas de construção de casa são mais que necessárias.
No entanto, o principal programa federal, o Minha Casa Minha Vida, dá sinais de que é mais uma ótima ideia extremamente mal executada. Na verdade, nunca o MCMV conseguiu chegar perto de reduzir significativamente o déficit habitacional do país.
O principal motivo é que se trata de um programa feito “de cima pra baixo”, ou seja, idealizado, normatizado, coordenado e, principalmente, financiado lá de Brasília.
As prefeituras é que tiveram que se adaptar às regras. O projeto não respeita as diferenças de situação das comunidades locais de sem teto. A reivindicação dos grupos de sem teto de Belo Horizonte não são as mesmas de quem reivindica casa em São Paulo ou no Rio. Os custos também são bem diferentes de capitais do Sudeste em relação ao Nordeste, por exemplo.
O Minha Casa poderia ter o financiamento sim do governo federal, mas a direção e a fiscalização das unidades construídas pelo programa precisam ser locais.
Assim, também ficaria mais fácil para os beneficiários cobrar a entrega das obras e os defeitos que aparecem nas construções, como ocorre com as famílias que mostramos na edição de hoje. Entrega de alguns imóveis com piso e outros sem, como denunciam os moradores, é prova de, no mínimo, falha na fiscalização da obra, que em nenhuma hipótese deveria ser entregue com essa diferença.
Como está hoje, as famílias reclamam para os bancos que demoram demais para achar uma solução. E essas construtoras são punidas de alguma forma? Ou continuam a construir mais e mais empreendimentos pelo país com qualidade duvidosa e colocando até em risco a vida de homens, mulheres e crianças?
A moradia, assim como saúde e educação, são políticas de estado e deve ser priorizada. Mas assim como as outras áreas, precisa de um olhar local para que consiga chegar com qualidade a quem precisa.