O brasileiro tem várias características que definem sua personalidade, reconhecidas aqui dentro e no exterior. Estamos vendo nos preparativos finais para os Jogos Olímpicos algumas delas, como a mania de deixar tudo para última hora e a tentativa de acertar as coisas na base do “jeitinho”.
Outra mania de quem nasce por aqui, embora não tenha aparecido, pelo menos por enquanto, nos organizadores da Rio 2016, é a de não reconhecer a própria culpa, seja por falta de humildade, ausência de caráter ou mesmo ignorância. A situação da Previdência Social do país pode ser um bom exemplo disso.
Relatório do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional mostra que, em 2015, R$ 103,7 bilhões foram sonegados do INSS. E não se trata de impactos de obras superfaturadas ou de distribuição de propinas para fraudar concorrências. Esse dinheiro é de empresas e pessoas físicas que não honraram os compromissos e não depositaram nas contas do sistema de seguridade social o dinheiro descontado direto do pagamento do trabalhador geral. As quantias deixam de garantir o atendimento e a justa aposentadoria de um funcionário para ficar na conta de empresas e dos proprietários delas.
A reportagem mostra que o dinheiro seria necessário para cobrir o rombo de R$ 88,6 bilhões do INSS no ano passado, e ainda sobrariam mais R$ 15 bilhões, que poderiam ser revertidos em vários serviços para o usuário, ampliação da rede de atendimento ou até melhoria da tabela de remuneração dos médicos e clínicas particulares, incentivando mais profissionais a receberem mais pacientes.
Naturalmente, como citamos aqui há poucos dias, há outras causas que também contribuem para o déficit, como a falta de um regime especial para pagamento das aposentadorias rurais e a concessão do benefícios especiais a determinadas categorias do serviço público, que não seguem as mesmas regras do chamado regime geral.
Mas os números do sindicato dos procuradores nos forçam a reconhecer que nós também somos culpados em parte significativa do fato da Previdência Social, apesar de indicar um sucesso teórico, simplesmente não funcionar na prática no Brasil.
Da mesma forma que cobramos que o governo deve, primeiro, identificar as distorções e tratá-las antes de propor um aumento no tempo de contribuição por parte do trabalhador geral, devemos igualmente cobrar que nós mesmos, empregadores e empregados, façamos nossa parte de garantir que a engrenagem gire conforme ela foi projetada, independentemente do aumento, também necessário, da fiscalização.
Caso contrário, nós mesmos seremos os maiores prejudicados, alimentando um círculo viciosos que prejudica há muito tempo, e cada vez mais, a vida de milhões de pessoas.