O balanço foi divulgado hoje pelo Ministério. Segundo a pasta, a Sesai é responsável por atender com serviços de saúde 755 mil indígenas de mais de seis mil aldeias. Do orçamento de R$ 1,5 bilhão da SESAI, R$ 76 milhões foram gastos no combate à pandemia.

Conforme o comunicado, o órgão fez 20 missões interministeriais em aldeias, que resultaram em 60 mil atendimentos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram disponibilizados 6,6 milhões de insumos, entre testes para a Covid-19, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Decisão do STF

Em julho do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu decisão determinando que o governo federal adotasse medidas mais efetivas para proteger os indígenas e que desenvolvesse um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, a ser elaborado com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O ministro determinou que as ações de saúde indígena também atendessem às demandas de indígenas não aldeados. Contudo, no balanço da Secretaria o órgão afirma que a responsabilidade é de estados e municípios.

“Em relação aos indígenas que vivem no contexto urbano, conforme legislação vigente, cabe aos estados e municípios o atendimento dessas pessoas. Atualmente, mais de 180 mil indígenas que vivem em contexto urbano, e que estão sob responsabilidade dos demais entes da federação, já estão cadastrados no Programa Previne Brasil”, diz o texto.

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