Na primeira eleição após o embate entre direita e esquerda que marcou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o voto ideológico perde espaço e é colocado em xeque. Uma nova regra de cálculo para a eleição de vereador tem feito com que pequenos partidos, que historicamente valorizaram o voto em legenda – que busca reforçar a identidade do grupo – , peçam eleitores para votar em candidatos individualmente.
Fruto da reforma eleitoral de 2015, a nova fórmula exige que um candidato tenha no mínimo 10% do chamado quociente eleitoral para conseguir se eleger. Ela foi criada para se evitar o “efeito Tiririca”, que acontece quando candidatos pouco votados pegam carona em colegas de chapa com grande votação e acabam sendo eleitos juntos.
Além de a mudança criar mais um desafio na tarefa para se eleger, o voto de legenda em partidos menores pode acabar beneficiando, indiretamente, partidos grandes, no momento da distribuição das vagas e das “sobras” das cadeiras da Câmara.
De fora
Olhando somente para as capitais, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a regra dos 10% estivesse valendo em 2012, teriam deixado de se eleger Marcelo Henriques Baptista, do PHS do Rio de Janeiro (6.015 votos num mínimo de 6.105), Marcos Antonio Ferreira da Silva, pelo PSol em Natal (717, num mínimo de 1.317), e Antônio Biagio Vespoli, também pelo PSol, em São Paulo (8.722, num mínimo de 10.384).
Na última semana, um vídeo do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) pedindo que os seus apoiadores não votem em legenda viralizou na internet. “É importante que você escolha, entre os candidatos do partido, aquele que merece o seu voto, que melhor te representa. Escolha, não vote apenas na legenda”, diz o deputado na postagem, que, ontem, contava com mais de 600 mil visualizações no Facebook.
Ajuda ao adversário
A nova regra pode acabar beneficiando os adversários dos partidos menores que tendem a receber voto em legenda, contribuindo para a eleição de oponentes.
“Imaginemos que um partido receba boa parte dos seus votos por legenda e nenhum candidato consiga atingir a barreira dos 10%. Então, o partido fica fora da distribuição imediata de cadeiras. Considerando que a regra para a distribuição das cadeiras restantes (‘sobras’) tende a favorecer os partidos e coligação de maior votação, poderíamos dizer que nesse caso o voto de legenda contribuiu para a eleição de um candidato de outro partido ou coligação”, explica o cientista político Filipe Corrêa, professor da UnB e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG.
Ideológicos
Os maiores índices de voto em legenda em Belo Horizonte, em 2012, ficaram com o PSOL (cerca de 54% dos mais de 11 mil votos) e com o PSTU (52% dos 4.131). Os dois partidos, porém, não conseguiram eleger candidatos porque não atingiram o quociente eleitoral.
O quociente é o mínimo de votos que um partido precisa para ter acesso a uma cadeira na Câmara, e é calculado a partir da divisão da soma de todos os votos válidos para vereador na cidade (votos em legenda e em candidatos) pelo número de cadeiras da casa legislativa.
O Portal HD traz a lista dos locais de votação em BH e nos demais municípios mineiros.
Veja em hoje.vc/qt5u
Especialista alerta para o risco de afastar o eleitor que tem mais simpatia pelo partido
Com a necessidade de uma votação mínima, para além dos 10% do quociente eleitoral, o maior desafio dos pequenos partidos ideológicos é atingir a barreira que permite ter acesso às cadeiras da Câmara. É o que avalia o professor de ciência política Filipe Souza Corrêa, da UnB.
Ele também acredita que é preciso conseguir um equilíbrio de votos em legenda e não simplesmente abrir mão deles.
“A regra de exclusão da distribuição das cadeiras (quociente), que já estava presente no contexto anterior, é o principal desafio. Nesse caso, todo voto é válido e valioso e, numa campanha para se evitar o voto de legenda, pode-se correr o risco de afastar o eleitor que tem preferência pelo partido, mas que não tem preferência por algum candidato em específico” disse.
Outro risco com a estratégia do voto individual é o partido acabar estimulando a dispersão de votos entre vários candidatos, com nenhum atingindo o mínimo. “No caso do PSol, a leitura é de que o voto de legenda, como manifestação de concordância ideológica, pode prejudicar a eleição dos seus candidatos. E certamente muitos partidos estão seguindo o mesmo raciocínio”, afirmou.
Grandes
Em Belo Horizonte, em 2012, o índice de voto em legenda foi elevado em partidos que disputavam a dianteira da cadeira de prefeito (25,3% para PT/PMDB e 26,8% para o PSB), muito em função da visibilidade dada aos partidos pelas candidaturas de Patrus Ananias (PT) e Marcio Lacerda (PSB) à época, avalia João Marcos Lobo, presidente municipal do PSB. “A gente trabalha para fortalecer o partido, mas os nossos candidatos têm sempre uma votação superior a esse corte de 10% . Isso não nos preocupa”, diz Lobo.
A avaliação é semelhante no PT. “As regras mudaram, mas não temos essa preocupação que o PSOL apresenta. O voto em legenda do PT tradicionalmente é alto em BH e isso é positivo. Talvez oscile um pouco pela conjuntura”, diz o vereador Pedro Patrus. “A lei não foi feita para nós. Foi feita para os grandes partidos”, critica a presidente estadual do PSol, Sara Azevedo.
Além disso
Em Belo Horizonte, em 2012, 29 das 41 cadeiras do Legislativo da cidade foram distribuídas pelo quociente partidário (a divisão de votos do partido ou coligação pelo número de cadeiras da Câmara) e 12 pelas regra da média, também conhecida como “sobras”.
As sobras são distribuídas num cálculo complexo, feito com todos os partidos ou coligações. Esse cálculo é o número de votos válidos do partido ou coligação dividido pelo soma do número de vagas obtidas por esse grupo no quociente partidário mais um.
O partido que tiver o maior resultado no cálculo recebe uma cadeira. Para as vagas seguintes, acrescenta-se na soma do divisor o número de cadeiras que o partido ou coligação conseguiu na sobra anterior.
