As associações das principais empresas aéreas atuantes no país pedem mais transparência sobre a formação do preço do combustível dos aviões, que sofreu alta de 82% em dois anos, segundo dados no setor. O querosene de aviação (QAV) alcançou os R$ 3,30 em agosto, incluindo impostos, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Este é o maior patamar desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) estimam que o setor aéreo teve um custo extra de R$ 1,3 bilhão, em 2017, com a atual precificação do QAV.
O diretor-executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira, explicou que a precificação do produto pela Petrobras segue um método em que está embutido os custos de importação. “Mas esse custo não existe, já que a Petrobras importa apenas 8% do combustível; 92% é produzido no Brasil e cobrado como se fosse importado”, disse.
Assim como ocorre com outros combustíveis, a política de preços da Petrobras para o querosene de aviação (QAV) vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio. Para Oliveira, como o petróleo é uma commodity, isso não poderia ser diferente. Entretanto, as associações pedem que fosse feita uma média ponderada sobre o custo do combustível que é importado e do que é produzido no país.
Em nota, a Petrobras informou que não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. “A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”, diz a nota.
Já para Oliveira, apesar de a Petrobras não ter o monopólio da venda e distribuição de combustíveis, acaba dominando o mercado por toda a parte de infraestrutura já consolidada no país. “Tudo que é margem de lucro para ela é um custo para qualquer importador”, disse, ressaltando que a falta de transparência sobre a precificação também desestimula a concorrência.
Consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerra nesta quarta-feira (19) uma consulta pública para a edição de uma resolução sobre a obrigação da apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Para Oliveira, com mais transparência sobre os preços do combustível vendido no Brasil seria possível cobrar por um alinhamento com os preços praticados no mercado internacional.
A minuta de resolução da ANP sobre os dados de precificação de combustíveis e as informações sobre a Consulta Pública nº 20/2018 estão disponíveis na página da agência na internet. No dia 3 de outubro, a ANP também realiza uma audiência pública sobre o tema.
Passagens aéreas
De acordo com o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o custo operacional das empresas aéreas reflete no preço das passagens. Segundo ele, cerca de 30% dos gastos das companhias é com combustível. “Como isso acaba chegando ao consumidor depende muito da política comercial de cada empresa. Umas acabam fazendo promoções, outras, desde a desregulamentação da franquia de bagagem, estão conseguindo manter uma tarifa média de preços”, disse.
Ele lamenta a pressão sobre o valor dos custos operacionais e das passagens em um momento de aquecimento do setor. De acordo com Sanovicz, o primeiro semestre deste ano registrou aumento de 2 milhões de passageiros em relação a 2017.