(Saulo Cruz/MME)
A Comissão Especial de Licitações (CEL), em reunião realizada por videoconferência nesta quarta-feira (15), analisou declaração de interesse apresentada por empresa já inscrita na Oferta Permanente e decidiu pela abertura de um novo ciclo, informou hoje (16) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Trata-se do 3º Ciclo da Oferta Permanente, que será realizado com áreas sob o regime de concessão, previstas na versão atual do edital da Oferta Permanente.
Os setores oferecidos neste terceiro ciclo serão divulgados até o dia 16 de fevereiro de 2022. O cronograma está disponível no comunicado da CEL publicado hoje (16/12) no Diário Oficial da União.
As demais empresas inscritas que tenham interesse em participar do 3º Ciclo terão até o dia 3 de fevereiro de 2022 para apresentar declaração de setores de interesse, acompanhada das garantias de oferta. As que ainda não estão inscritas e que tenham interesse em participar do terceiro ciclo, poderão se inscrever até o dia 27 deste mês.
A sessão pública de apresentação de ofertas do 3º Ciclo da Oferta Permanente está prevista para 13 de abril de 2022.
Segundo a ANP, há 69 empresas inscritas na Oferta Permanente sob o regime de concessão. A relação completa pode ser consultada acessando o site.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas devolvidos ou em processo de devolução na ANP.
De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, nos termos do edital vigente. Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a CEL da Oferta Permanente divulga cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.
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