Mesmo diante da crise financeira que assola o Estado, e empurrado para baixo pelo declínio da mineração, o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas registrou crescimento de 1,2% no ano passado, em comparação a 2017, totalizando R$ 598,5 bilhões. O resultado é ligeiramente superior ao crescimento de 1,1% da economia brasileira no mesmo período, segundo o estudo “Conjuntura Econômica de Minas Gerais”, divulgado ontem pela Fundação João Pinheiro (FJP).

O principal responsável por impulsionar a economia mineira foi a agropecuária, com alta de 5,7% em comparação a 2017. Os protagonistas desse crescimento foram a produção de café, que saltou de 1,4 milhão de toneladas em 2017 para 1,9 milhão no ano passado, representando 55% da produção brasileira; e a produção de leite, que aumentou de 8,2 milhões de litros em 2017 para 9 milhões de litros em 2018.

O vilão da economia mineira, contudo, tem sido o setor mineral, que vive uma crise desde o rompimento da barragem da Samarco de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. O cenário tende a piorar nos próximos anos devido ao desabamento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou 216 mortos até o momento e paralisou parcialmente as atividades da Vale no Estado. No resultado agregado do ano passado, Minas registrou queda de 2% na produção mineral, enquanto a mesma atividade em todo o país teve alta de 1,2%.

Em termos comparativos, antes do desastre de Brumadinho, no último quadrimestre de 2018 a produção mineral de Minas cresceu 5,7%, em comparação ao mesmo período do ano anterior enquanto o Brasil alcançou crescimento menor, de 3,9%.

Para o economista Raimundo de Sousa Leal Filho, coordenador da Diretoria de Estatísticas e Informações da Fundação João Pinheiro, no cenário atual, o aumento do PIB mineiro é positivo, visto que o Estado teve uma queda drástica do setor mineral, responsável por 60% do superávit estadual. No ano passado, o saldo positivo entre importações e exportações do Estado foi de R$ 58 bilhões.

“É um Estado que depende da mineração, claro, mas que, diante dessa crise enorme do setor, mostrou que pode crescer, ainda que pouco, mesmo com a mineração em crise. É uma oportunidade de rever a relação de Minas com essa atividade”, avalia Raimundo.

O economista da FJP projeta que, para cada dez toneladas de minério de ferro que deixarem de ser produzidas em Minas, há uma projeção de queda de 0,1% do PIB mineiro. Somente a Vale estima queda de 90% na produção de minério neste ano. “Após a barragem de Fundão (em Mariana), houve queda de 20% do PIB atrelado à mineração. Para 2019, imaginamos uma queda de mais 20%”, diz.

“Esse cenário mostra que a economia mineira é perfeitamente capaz de crescer, mesmo com a redução da atividade mineral. Vamos ver como outros setores vão se comportar”, completa Raimundo.

Déficit nas contas públicas também é entrave ao crescimento

Com previsão de déficit oficial de R$ 11,44 bilhões — mas que deve chegar a R$ 30 bilhões — , nem mesmo o aumento de algumas receitas do Estado garantiram uma situação mais confortável. No ano passado, ICMS e IPVA tiveram, respectivamente, altas na arrecadação de 8,9% e 19%. Na contramão desse ganho, as transferências correntes, como os repasses da União, sofreram queda de 13,6%.

Aliado a esse cenário, o déficit previdenciário do Estado dobrou nos últimos oito anos — chegando a R$ 16 bilhões no ano passado — e tem sido um dos principais entraves para o acerto de contas de Minas Gerais.

Para o economista Reinaldo Carvalho de Moraes, da Fundação João Pinheiro, a única saída a médio prazo para o Estado é aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Pela proposta, Minas poderia congelar por três anos a dívida de R$ 82,7 bilhões que mantém com a União, com possibilidade de prorrogar por mais três anos esse prazo. Em troca, o governo federal exige uma série de contrapartidas, como congelamento de salários e de concursos públicos, além do aumento do fator previdenciário.

“Não vejo outra saída a médio prazo. O grande problema são as contrapartidas. E o fator previdenciário, que atualmente é de 11%, deverá subir para algo na casa de 14%, então, vai pesar para o servidor público”, avalia Moraes.

Atualmente, a Advocacia Geral do Estado (AGE) negocia os termos de um acordo para aderir ao RRF. O tema foi, inclusive, motivo de rusga entre o governador Romeu Zema (Novo), defensor aberto do acordo, com a Mesa Diretora da Assembleia, que demonstrou, nesta semana, preocupação com a proposta, principalmente pelo impacto das contrapartidas exigidas pela União.