Depois de demorar muito para atender às reclamações dos consumidores, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi bastante rápida para encurtar o período de punição das operadoras de telefonia celular. Em vez de um mês de proibição de vender chips, a partir de 23 de julho, conforme havia anunciado, apenas 11 dias. O governo, que pode ser forte com os fracos, não consegue resistir por muito tempo ao lobby das poderosas empresas que dominam, como um oligopólio, o mercado de telefonia no país.

A justificativa para atender à reivindicação ou exigência dessas empresas é no mínimo frágil. TIM, Claro e OI – as punidas – teriam prometido elevar em cerca de R$ 4 bilhões o valor que pretendiam investir nos próximos dois anos para melhorar a qualidade de atendimento aos clientes. Quem vai fiscalizar o cumprimento da promessa é a própria Anatel, que não tem um bom histórico a esse respeito. Seu presidente, João Rezende, se antecipou às denúncias que os Procons continuarão recebendo. Ele avisou, em entrevista, que ninguém pode esperar melhoria dos serviços nos próximos dias, pois ganhos na infraestrutura levarão de quatro a seis meses.

O poder dessas empresas se traduz pelos investimentos que elas pretendiam fazer antes mesmo da punição: R$ 16 bilhões, de acordo com o presidente da Anatel. Pode-se imaginar a posição desconfortável de João Rezende, diante do poder de barganha das teles. Para exorcizar o fantasma da redução dos investimentos, nada melhor que suspender a punição bem a tempo para que as punidas pudessem voltar a vender antes do Dia dos Pais. Como se sabe, esse é um bom período para a comercialização de celulares.

As empresas devem ter ficado felizes com a boa vontade da Anatel. E até, quem sabe, invistam mesmo, nos próximos dois anos, os R$ 20 bilhões prometidos agora. Não há razão para que não cumpram a promessa feita em boa hora, a menos que se agrave a crise financeira na Europa, onde se encontra a matriz de uma delas, a TIM. Afinal, os investimentos, se não servirem para melhorar significativamente a qualidade do serviço prestado, certamente vão contribuir para aumentar o lucro dessas empresas no Brasil. Mais lucro, mais poder. A Anatel, que nunca se impôs verdadeiramente a essas empresas, ficará ainda mais fraca. E nada indica que a atuação dos Procons se tornará mais efetiva para conter os abusos.

Não é animadora a perspectiva para consumidores de telefonia móvel no Brasil.

Compartilhar