Entrevista concedida ao jornalista Samuel Nunes
Montes Claros sediou quinta-feira, 13, a última audiência de revisão do plano plurianual de ação governamental (PPAG) 2008-2011, realizada pela assembléia legislativa de Minas Gerais. O encontro aconteceu na câmara municipal.
A programação na cidade incluiu apresentações dos programas estruturadores e discussão de propostas, que foram feitas por dois grupos de trabalho. O primeiro grupo discutiu os projetos estruturadores, combate à seca e inclusão produtiva, Minas sem fome, prevenção social da criminalidade e gestão integrada de ações e informações de defesa social. O segundo grupo debateu os projetos de regionalização: urgência e emergência, ensino médio profissionalizante, escola em tempo integral e circuitos culturais de Minas Gerais.
Durante a realização da audiência O NORTE conversou com o presidente da comissão de participação popular da assembléia legislativa de Minas Gerais, deputado André Quintão.
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Deputado André Quintão considera importante
a participação dos movimentos populares
(foto: DIVULGAÇÃO)
- Deputado, qual a importância desta audiência pública para Montes Claros e região?
- É uma forma da população, dos movimentos sociais, das autoridades poderem interferir no planejamento de médio prazo do governo do Estado. O estado tem projetos prioritários nas várias áreas, como saúde, educação, cultura, esporte e protagonismo juvenil, mas, é importante que estes projetos sejam colocados em prática. E, a melhor forma, é exatamente avaliando a sua implementação,com a população e ouvindo os diversos segmentos aqui representados, sobre eventuais correções de rumos e distorções que estejam acontecendo.
- Em termos de valores, recursos, qual é o valor?
- É da ordem de 4 bilhões e 900 milhões de reais distribuídos entre 57 projetos estruturadores. Montes Claros e o Norte de Minas precisam ser contemplados, face às demandas, principalmente na área social.
- Qual a importância da participação de associações, representantes das áreas da polícia e política e outros segmentos sociais nesta audiência?
- Ninguém melhor do que as entidades que congregam segmentos que trabalham no seu cotidiano em prol das comunidades, que têm um acúmulo técnico político, que têm uma trajetória de participação política para avaliar e também influenciar nas decisões tomadas pelo governo do Estado. Na assembléia, na avaliação do orçamento do plano plurianual vamos levar em consideração todas as opiniões aqui emitidas.
- Desde 2003 acontecem audiências semelhantes a essa, em termos práticos quais são os resultados alcançados até o momento?
- Ano a ano temos acolhido propostas que vêm da sociedade civil, ou seja, propostas populares. Por exemplo, temos hoje um projeto de implantação do sistema único da assistência social no valor de 36 milhões de reais oriundos de emendas populares.
- Questão de recursos voltados especificamente para crianças e adolescentes. O deputado também poderia mencionar algum benefício fruto das audiências?
- Nós conseguimos através de emendas populares, recursos para a Campanha Proteja Nossas Crianças de combate à violência e exploração sexual. Conseguimos também alocar 700 mil reais para apoio aos conselhos tutelares e conselhos dos direitos das crianças e adolescentes e também implementar no estado um programa de proteção a criança e adolescente ameaçado de morte.