A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o território nacional, de uma série de produtos do mercado erótico.
Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13, a medida foi tomada a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Paraná, que identificou a comercialização de produtos cosméticos não regularizados na Anvisa, fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Também foi levado em consideração o posicionamento emitido pela Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/Anvisa), que confirmou a ausência de registro na Anvisa para os produtos, assim como a ausência de autorização de funcionamento para os fabricantes. A lista dos produtos está disponível para consulta. http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=73&data=13/09/2013
Conforme a resolução da Anvisa, a suspensão envolve produtos fabricados pelas empresas Sonhos de Uma Noite Ind. e Comércio de Óleos Artesanais Ltda ME, Natur&Va Catarinense Ltda ME, Nipoon Hood Ltda ME; Rodrigo Dias S. Bastos - ME e Fórmula Sexy Cosméticos e Distribuidora de Nova Friburgo Ltda ME.. A lista inclui produtos como "Sonhos de Uma Noite Happy And", "Dream Energy Drink", "Luaan Lubrificante Choque Térmico Calor e Frio" e "Aqua Love". A proibição está em vigor a partir de hoje.
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