Neste sábado, 13 de agosto, parentes e amigos completam um ano sem as 19 vítimas da chacina de Osasco e Barueri, cidades da Grande São Paulo. Até o momento, somente quatro réus, sendo três policiais militares e um guarda-civil, foram denunciados à Justiça Estadual por homicídio doloso. Eles estão presos e aguardam decisão se serão julgados por um júri popular ou se o processo será arquivado. Todos negam a autoria dos crimes.
Os assassinatos teriam sido cometidos por vingança por causa das mortes de um policial militar e de um guarda civil ocorridos dias antes.
Na quarta-feira (10), ocorreu a última audiência de uma série realizadas no Fórum de Osasco, nas quais testemunhas e réus prestaram depoimento, acompanhados do promotor designado para o processo, Marcelo Oliveira; da representante da Defensoria Pública como assistente de acusação, Maíra Coraci Diniz; e dos advogados dos acusados.
O promotor Marcelo Oliveira, em entrevista à Agência Brasil, disse que o próximo passo do processo é a entrega de manifestações por escrito do Ministério Público de São Paulo, da defensoria e dos advogados dos réus. “O Ministério Público vai se manifestar, a defesa de cada um dos réus vai se manifestar, claro que a defesa vai pedir a impronúncia. Eu vou pedir a pronúncia, e a juíza vai decidir. Eu vou expor os motivos pelos quais o Ministério Público entende que eles devem ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse.
Se a juíza do caso decidir pela impronúncia, significa que não ficou convencida da existência de provas suficientes para levar o caso para júri popular, e com isso, o processo é arquivado. A aceitação da pronúncia é quando a juíza reconhece que existem indícios suficientes de autoria ou de participação dos réus, e o caso vai a júri popular.
A decisão deve sair em cerca de três meses, prevê o promotor.
Segundo o promotor, se os réus forem para júri popular, o desafio será convencer os jurados, já que há um histórico de absolvição de policiais militares em Osasco. “O principal de tudo vai ser convencer os jurados. Porque indícios, eu penso que existem e são mais do que suficientes para que [os réus] sejam levados ao júri. A questão é se os jurados, principalmente os jurados aqui de Osasco, vão condená-los”, afirmou Oliveira.
“Eles [jurados], do nada, serão chamados e vão se deparar com uma situação que desperta, naturalmente, o medo em quem não trabalha e não convive com isso”, disse.
Outro motivo para a absolvição, segundo promotor, é a sociedade considerar tolerável esse tipo de conduta policial, pois a polícia estaria matando bandidos.
O promotor ressalta, porém, que algumas das vítimas não tinham nenhuma ligação com o crime.
Indenização
Além do processo na Justiça, a Defensoria Pública protocolou na quinta-feira (11), na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, os pedidos de indenização para as famílias das vítimas.
Em nota, a defensoria disse que “continuará as tratativas para a obtenção das indenizações, visando evitar a judicialização desses casos”.
Reparação
“Eu espero que a Justiça olhe por nós, por essas famílias, porque o que fizeram foi uma atrocidade, mataram sem motivo, sem nada. Chegaram simplesmente e mataram, não vejo motivo para ter feito tamanha barbaridade, tamanha atrocidade. Não consigo entender, mas acho que a justiça tem que olhar por nós, tem que reparar o erro deles”, disse Aparecida Assunção, mãe de Leandro Pereira Assunção, 36 anos, assassinado enquanto estava sentado em um bar, em Osasco.