Janaína Gonçalves
Repórter
Foi realizado ontem, quarta-feira, na Codesvasf - Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba, o plano diretor da Bacia hidrográfica do Rio Jequitái, que visa atender inicialmente os municípios de Jequitái, Claro dos Poções, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro, através dos recursos liberados pelo governo federal. O evento contou com a participação de prefeitos e presidentes das câmaras das cidades beneficiadas, deputados estaduais, da Brasol - Brasil ação solidária, além de diretores do comitê da Bacia hidrográfica.
Conforme o superintendente regional da Codevasf em Minas, Anderson Chaves, a entrega dos planos aos municípios é fundamentada através da liberação da licença prévia para o projeto Jequitaí e, posteriormente, os planos serão entregues às demais cidades envolvidas no projeto: Bocaiúva, Buenópolis, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma e São João da Lagoa.
- Esta primeira etapa custou à Codevasf a importância de R$ 531.819,29 e a segunda etapa, que será entregue no segundo semestre, custará a importância de R$ 778.442,31 – diz Anderson.
O superintendente destacou ainda que os planos entregues vão abranger a totalidade do território de cada município, compreendendo as áreas urbanas e rurais, áreas de interesse ambiental, cultural e turístico, alem de outras eventualmente significativas.
De acordo com o deputado Carlos Pimenta - PDT, a bacia do Jequitaí irá melhorar o cenário do Norte de Minas, bem como a irrigação de 35 mil ha no Vale do Jequitaí e a revitalização do Rio São Francisco.
- A área é típica do cerrado e da caatinga, e é preciso que haja uma mobilização para o desenvolvimento da vegetação, para dinamizar esses municípios, pois, até então, as potencialidades estavam escondidas – diz.
Para o diretor da Brasol, Luiz Rosa Júnior, o plano diretor é uma estruturação do processo técnico e participativo, para construção de um instrumento dinâmico de gestão política, institucional e operacional das ações a serem desenvolvidas na bacia e o apoio da empresa é fundamental para consolidação do empreendimento.
Sirléia Márcia Oliveira, presidente do comitê da bacia do Jequitái, diz que o plano diretor da bacia hidrográfica do Rio Jequitaí fundamenta-se na implementação de políticas legais expressas na lei federal nº 9.433/97, que define a política nacional de recursos hídricos. E, também, baseia-se na lei estadual 13.199/99, que estabelece a política estadual de recursos hídricos. Para isso é necessário subsidiar as instâncias decisórias políticas e financeiras, de forma a viabilizar a implementação dos programas e ações prioritários, que devem estar baseados no consenso entre os envolvidos no processo de utilização da água, sendo as instituições representadas pela sociedade civil organizada.
Ela acrescenta que o plano pretende regularizar as vazões do Rio Jequitái, controlar as cheias, gerar energia elétrica, potencializar o abastecimento público, ecoturismo, recreação e lazer, piscicultura.
- A região entrará num novo ciclo de desenvolvimento econômico, com alterações positivas sobre a economia regional e sobre o mercado de trabalho urbano e rural, e melhorias de qualidade de vida para a população, bem como na criação de novas oportunidades de empregos diretos e indiretos, e levantamento sobre o ciclo de esvaziamento demográfico da região –diz.
O prefeito de Jequitái, Julveci dos Santos Menezes, diz que esta é uma oportunidade única para que o projeto tenha o apoio de instituições e dos municípios.
- Com a iniciativa desse plano, não só a cidade ganha, mas todo o Norte de Minas, que será beneficiado com um projeto que vai gerar lucro e cerca de 60 mil empregos – diz.
Além dele, a prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Oliveira Duarte, aproveitou a oportunidade para dizer que esse projeto é estudado há muitos anos, mas nem sempre há o apoio merecido de todos os órgãos, para que foi realizado.
- Creio que agora, unidos, nem mesmo a política contrária a esse desejo poderá intervir nas metas e ações do plano diretor – diz.
Quem reforçou esse incremento foi João Geraldo Azevedo, de Francisco Dumont, para quem o município vai mudar em todos os aspectos.
- Com a bacia, teremos a chance de desenvolver o município não somente no que diz respeito à hidrografia, mas ao setores econômico, social, cultural e turístico – diz.
A elaboração do plano diretor é composta por cinco fases, sendo a primeira destinada a definições preliminares; a segunda, ao diagnóstico; a terceira, ao prognóstico; a quarta, ao plano de ações; a quinta, à conclusão do PD.
A mobilização da primeira já aconteceu; em breve será realizada a segunda etapa, com o objetivo de compreender a descrição de avaliação integrada e contextualizada no que diz respeito a diferentes áreas do conhecimento, incluindo uma dinâmica social, além do processo de participação pública.