RIO DE JANEIRO - Aproximadamente 5,3 mil seções eleitorais do Rio estão aptas a receber eleitores com algum tipo de deficiência nas eleições municipais de outubro. O número representa cerca de 15% das 33.427 seções do estado. Os locais deverão atender aos cerca de 28 mil eleitores que informaram ter algum tipo de deficiência, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
Segundo o tribunal, somente na última semana de cadastramento, 1.225 pessoas solicitaram troca de seção para locais de fácil acesso. Entretanto, os números podem ser maiores, pois os cartórios têm autonomia para transferir eleitores para seções especiais, ao constatarem qualquer dificuldade de locomoção, sem obrigação de notificar a mudança ao TRE.
Cadeirante há 20 anos, Timóteo Leandro de Lima, 42 anos, mora na Taquara, zona oeste do Rio, e vota em uma escola municipal perto de casa. Ele não pediu transferência para uma seção especial, mas solicitou ao tribunal mudanças para melhorar a acessibilidade no local de votação. “Lá ainda havia alguns obstáculos, mas devido à persistência em querer votar, eles deram um jeitinho e agora há rampa. Está bem legal”, disse.
Para a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d'Amaral, o ideal seria que todos os locais de votação fossem acessíveis a todos os eleitores. “Os locais de votação para as pessoas com deficiência deveriam ser os mesmos que existem para as demais pessoas que moram nos mesmos prédios e não locais especiais. Acho isso antagônico ao princípio de igualdade”, explicou. “Se eu morasse com uma pessoa com deficiência, eu gostaria que ela votasse comigo no lugar onde eu fosse votar”, completou.
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança para votar. Para o deficiente visual, a urna eletrônica tem o teclado com o sistema braille.
O professor de geografia Vitor Alberto da Silva Marques, do Instituto Benjamin Constant – instituição de ensino para deficientes visuais – lembrou que nem todos os cegos sabem braille e falou da importância de haver urnas com o programa para deficientes visuais.
“Tem gente que ficou cego já tarde. Há cegos com problema tátil. O braille é importante, mas tão importante quanto o braille é essa ferramenta de leitor de tela falado, em que a gente tem condições de acessar o fone”, explicou o professor.
Ele, que é cego, sempre votou em uma das quatro seções do instituto, que tem fácil acesso e urnas com programas de voz e uso do fone para o deficiente visual. Entretanto, o professor condenou a ideia de que bastam alguns locais especiais de votação, por se tratar de um grupo minoritário na sociedade.
“Não pode haver essa doutrina de colocar os deficientes só em um lugar, pensando, inclusive, naquelas mobilidades reduzidas, como a de pessoas que operaram, que quebraram o pé. Por isso, a acessibilidade deve ser plena e não apenas em determinados lugares”, ponderou.