Janaína Gonçalves


Repórter

A câmara municipal de Montes Claros foi palco de discussão do programa Minha Casa Minha Vida. Este é um projeto do governo federal que conta com o apoio da prefeitura, e da Caixa econômica federal. O programa irá disponibilizar imóveis com financiamentos que contemplam até 100% de seu valor e um prazo que pode chegar até 30 anos para efetuar o pagamento.

Conforme o gerente da Caixa, da agência centro da cidade, Sérgio Luiz da Silva, a intenção do programa é suprir o déficit habitacional do país. O cadastramento do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal em parceria com a prefeitura de Montes Claros, iniciado no dia 13 de maio, registrou 31.701 pessoas inscritas.

– A caixa irá acompanhar todo o processo de infra-estrutura, qualidade de vida, e no que diz respeito ao processo de viabilização das casas – conta.

Para o diretor de habitação do município, José Geraldo Cardoso, conhecido como Gera do Chica, a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.

- Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar – afirma.

Ele afirma que a demanda é muito maior que a oferta, ou seja, dos quase 32mil inscritos, inicialmente apenas 1500 a 2000 famílias serão beneficiadas com a realização da casa própria. Na ocasião, a coordenadora de projetos sociais da arquidiocese de Montes Claros, Sônia Gomes Oliveira, esclareceu que antes mesmo de se pensar no programa federal do governo Lula, é importante criar no município um comitê gestor para que todas as dúvidas e problemas sejam solucionados.

– Esta proposta não pode tornar um  projeto eleitoreiro, portanto é necessário que haja  uma prioridades, uma vez que a moradia é direito para todos - afirma.

De acordo com o levantamento do programa, Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de pessoas sem moradias.

- Só em Montes Claros a análise de que a cidade tinha um déficit habitacional de 17.000, foi surpreendido com alto índice de inscrição para acesso ao programa - ressalta.

Para José Paulo Ferreira Gomes, as secretaria de estado de habitação, relata que – o povo está escaldado de bandalheira, ou seja, estão descrentes dos inúmeros programas sem sucesso, que ate mesmo duvida deste programa que beneficiará muitas famílias.

– Estamos trabalhando com a maior seriedade, planejamento especifico para que não haja favoritismo, nem beneficio indicativo – conta.

CRITÉRIOS

Segundo o gerente da caixa, informou que o congresso nacional está em votação para espeficiar definitivamente quais serão os critérios de avaliação do programa, mas algumas prioridades já podem ser colocar em discussão. - Famílias com renda até três salários mínimos, terão subsídio integral com isenção do seguro, as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão o aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

- Já para as famílias com renda de seis a 10 salários mínimos, será viabilizado o estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor - afirma.

O secretário de Habitação comenta também que  agora a prefeitura esta em fase de digitalização dos inscritos, -  Já foram computadorizadas 11.118 fichas e não vamos medir esforço para atender as pessoas que realmente necessita de uma casa.

INRA-ESTRUTURA

Os municípios serão avaliados os principais mecanismos de adesão: aportes financeiros, doação de terrenos, a infra-estruturar para o empreendimento, a desoneração fiscal. Além disso, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças, através do termo de adesão assinado com a caixa Econômica Federal e a distribuição preliminar da quantidade de unidades habitacionais poderá ser alterada em função da contribuição de estados e municípios.

INVESTIMENTO

As casas do programa terão um valor de R$38 mil e para quem optar por apartamento sairá em torno de R$ 42 mil. Para o vereador Valcir Soares da Ademoc, o investimento reforça a importância da inclusão social, uma vez que os deficientes idosos terão prioridades para conquistar o benefício.

– Estou confiante na seriedade deste programa e acredito que ele veio para amenizar não só o déficit habitacional, mas atender a camadas mais necessitadas de Montes Claros – afirma.

TAXAS

As taxas de juros irão variar de acordo com a renda familiar. Sendo de 5% ao ano mais TR- Taxa referencial para as famílias com renda de três a cinco salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimento de cinco a seis salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de seis a 10 salários.

Para essas faixas salariais o prazo de pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.

- O programa tem como objetivo facilitar a aquisição de um imóvel pelos trabalhadores de baixa renda e diminuir o déficit de moradias que, segundo o governo federal, é de cerca de 7,2 milhões de unidades - afirma.

Ele afirma que o município não estipulou o número de casas, que serão destinadas aos moradores da cidade, mas a intenção é que sejam feitas muitas, já que o déficit habitacional na região é alto.

AVALIAÇÃO ECONÔMICA

O novo programa habitacional do governo federal aparece como solução para reduzir o déficit habitacional no país, estimado em aproximadamente oito milhões de residências. As famílias que desejarem aderir ao programa podem fazer simulação do financiamento no site da caixa.

O programa habitacional não é novidade para a população, dado o déficit habitacional do país.

Se avaliar esta iniciativa como medida para fortalecer o combate à crise, o governo toma uma importante medida. Com a implantação de fato deste programa, a economia ganha uma injeção de recursos de aproximadamente R$ 34 bilhões

- É claro que isto trará de certa forma de um aquecimento na economia, principalmente por se tratar da construção civil, uma atividade de intensa utilização de mão-de-obra e de consumo de materiais. Que é analisado para se medir o nível de crescimento de uma economia é de extrema relevância na constituição dos índices de crescimento – afirma.

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