O Auxílio Emergencial de R$ 600 por família, em Minas, começará a ser pago a partir de quinta-feira (14). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo governador Romeu Zema (Novo), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O recurso, pago em parcela única, será destinado aos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"Este será o maior benefício pago pelo Estado durante a pandemia", afirmou Zema. Além disso, o gestor frisou que o auxílio é uma medida temporária e que o foco da gestão está voltado em abrir novas oportunidades de trabalho. "Buscamos uma solução em definitivo, que se chama emprego. Nos dois últimos meses, Minas Gerais foi o segundo Estado que mais gerou empregos. Temos conseguido atrair níveis recordes"..
Ao todo, serão investidos R$ 650 milhões na medida de enfrentamento às consequências econômicas causadas pela pandemia. A ajuda será paga exclusivamente em contas-poupança digitais da Caixa.
Quem já possui o "Caixa Tem", o valor será depositado automaticamente. Porém, aqueles que não o tenham, será aberta a conta de forma automática, podendo ser movimentada pelo aplicativo de celular.
Prioridade
Terão prioridade as famílias que não têm o benefício do Bolsa Família e aquelas constituídas por mães solteiras. Para este grupo, o dinheiro será depositado de 14 a 21 de outubro. Para as demais, de 22 a 29 do mesmo mês.
O recurso será destinado ao responsável familiar - pessoa que respondeu ao CadÚnico até 22 de maio. Portanto, não há a necessidade de realizar nenhum outro cadastro.
Para saber se tem direito ao benefício, os interessados devem acessar o site auxilioemergencialmineiro.mg.gov.br e informar o CPF ou o Número de Inscrição Social (NIS), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no Cartão do Programa Bolsa Família ou neste endereço. Há também a opção por telefone, no número 155, opção 8, ou diretamente em um agência da Caixa ou em uma casa lotérica, tendo em mãos um documento de identidade com foto.
Se o responsável familiar estiver impossibilitado de sacar o dinheiro, será necessário uma autorização judicial ou uma procuração, autenticada em cartório, para ter acesso ao dinheiro.
Veja o mês de aniversário e a data do pagamento:
- Prioritários
- Janeiro e fevereiro: 14/10
- Março e abril: 15/10
- Maio e junho: 18/10
- Julho e agosto: 19/10
- Setembro e outubro: 20/10
- Novembro e dezembro: 21/10
- Não-prioritários
- Janeiro e fevereiro: 22/10
- Março e abril: 25/10
- Maio e junho: 26/10
- Julho e agosto: 27/10
- Setembro e outubro: 28/10
- Novembro e dezembro: 29/10
O auxílio
A medida é fruto de Projeto de Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovada pelo gestor em maio. A expectativa é de que cerca de um milhão de famílias sejam beneficiadas.
A previsão era de que o pagamento acontecesse em agosto, após a última parte do auxílio emergencial do governo federal. No entanto, com a prorrogação da ajuda financeira da União até outubro, o benefício deverá ser pago aos mineiros até 29 de outubro.
O recurso para o auxílio emergencial virá de um programa de Recuperação Fiscal, o Refis. A ideia é oferecer às companhias inadimplentes a possibilidade de regularizar os débitos mediante descontos ou até com isenção de juros. Os valores obtidos na negociação das dívidas à desoneração fiscal e ao financiamento de setores econômicos mais impactados pela Covid-19.
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