O pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, acusado pelo Ministério Público Federal de triplo homicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo, será julgado pelo Tribunal do Júri Federal, em Belo Horizonte, de acordo com decisão da 11ª Vara da Justiça Federal.  O crime foi em fevereiro de 2016.

O MPF denunciou o réu por triplo feminicídio (que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado normalmente do ódio, desprezo ou do sentimento de controle e propriedade sobre elas), mas a sentença de pronúncia considerou que o feminicídio se deu somente com relação a Michele. 

Segundo a decisão judicial, "não basta que o homicídio seja praticado contra uma mulher (feminicídio), ou que tenha acontecido no ambiente doméstico, mas que o crime tenha sido cometido, como disposto no inciso VI, do art. 121 do Código Penal, 'por razões da condição de sexo feminino'."
 
Para o Ministério Público Federal, no entanto, foi exatamente o que ocorreu: "os três homicídios foram praticados por razões da condição de sexo feminino, num contexto de violência doméstica e familiar".
 
O feminicídio é crime hediondo e tem pena prevista de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem pena de 1 a 3 anos e o roubo, pena de 4 a 10 anos.  
 
Dinai Alves Gomes está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, desde o dia 5 de setembro do ano passado. Na sentença de pronúncia, o juiz manteve a prisão preventiva do acusado.

A data do juri popular ainda não está marcada.

Relembre

Os crimes ocorreram em Portugal, no dia 1º de fevereiro de 2016, quando o réu matou as brasileiras Lidiana Neves Santana e Thayane Milla Mendes Dias para assegurar a execução de outro crime, o homicídio da também brasileira Michele Santana Ferreira, segundo o MPF.

Dinai morava em Portugal desde 2004, trabalhando como encarregado geral do Canil e Gatil Quinta Monte dos Vendavais, situado em Tires, no distrito de Cascais. Embora tivesse uma companheira e uma filha no Brasil, ele começou no exterior um relacionamento com Michele, que emigrara para Portugal em 2008 ainda conforme o MPF. 

No final de 2015, Lidiana, irmã de Michele, também resolveu fixar residência em Portugal e alguns dias depois de sua chegada, as duas se mudaram para a casa do denunciado, passando a morar com ele. Pouco tempo depois, a outra vítima, Thayane, namorada de Lidiane, viajou para Portugal e foi o próprio Dinai quem intercedeu junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para que ela pudesse entrar no país.
 
Na manhã do dia 1º de fevereiro, assim que Michele saiu para o trabalho, o acusado matou Thayane e Lidiane, ocultando os corpos no interior de uma fossa séptica que ele próprio havia montado no canil, conforme informações do MPF. Em seguida, após retirar de sua casa os objetos e documentos das vítimas, dirigiu-se ao aeroporto para buscar a mulher e a filha que haviam chegado do Brasil. E à noite, Dinai buscou Michele no trabalho, quando então a matou, colocando seu corpo na mesma fossa onde estavam as outras vítimas.

*Fonte: MPF

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