O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN), pretende alterar o quadro de funcionários da Casa, extinguindo 40 cargos de técnico legislativo e criando outros 24, sendo que seis desses serão comissionados.

Magalhães escreveu na justificativa do Projeto de Lei 1.800/15 que a despesa deverá diminuir timidamente, já que o fim dessas vagas proporcionará uma economia de R$ 1,88 milhão, e os novos cargos terão um impacto na folha de R$ 1,86 milhão. Ou seja, o gasto será de R$ 20 mil a menos anuais.

Ainda na justificativa, o presidente argumenta que “a extinção proposta de vagas do cargo do Técnico Legislativo se deve ao fato de estarem previstas em quantidade acima do realmente necessário”, e que as novas vagas atenderão às demandas da Casa e a recomendações do Ministério Público.

Os cargos que podem ser extintos têm remuneração de R$ 2,8 mil, e o pagamento dos novos varia entre R$ 2,7 mil e R$ 6,2 mil, sendo que a maioria, de nível superior, terá vencimento de R$ 5 mil.

O salário mais alto será o de secretário-executivo, um cargo em comissão, com previsão de três vagas. As outras três vagas de comissionados serão ocupadas por chefe de seção.

Os outros cargos criados são de coordenador, analista, engenheiro, médico, arquivista, dentista, consultor e técnico de saúde bucal.

Tramitação

O projeto de lei começou a tramitar na última segunda-feira, e já recebeu parecer favorável do relator Henrique Braga (PSDB).

O vereador Pedro Patrus (PT) disse que não estudou a fundo o projeto e ainda aguarda uma análise de sua assessoria. No entanto, pelas conversas com os colegas e pela rápida leitura do texto, avalia que não há empecilhos ao projeto.

“Tudo indica que não cria despesas. Extingue cargos e cria outros. A nossa preocupação é de não criar mais despesas”, enfatizou.