O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta terça-feira (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.
O anúncio de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas acontece no dia em que se celebra o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mas as ações propriamente ditas ocorrerão entre 14 e 18 de junho, em todo o território brasileiro, em locais que serão anunciados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.
Parentes de pessoas desaparecidas, preferencialmente de primeiro grau (pai e mãe, filhos, irmãos) ou pessoas com quem a desaparecida tenha tido filhos, serão incentivadas a fornecerem mostras do próprio material genético, que é obtido de forma indolor. Familiares e pessoas próximas também podem entregar itens pessoais pertencentes à pessoa desaparecida, tais como escova de dentes ou cabelo; óculos, aparelho ortodôntico; dente de leite; aparelho de barbear; aliança e outros objetos nos quais os técnicos possam encontrar material genético.
Criado em 2013, com o objetivo principal de auxiliar investigações criminais por meio da perícia de material genético, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com menos de 3 mil amostras cadastradas de material genético de parentes de pessoas desaparecidas. De acordo com o ministério, o uso da tecnologia de ponta pode ajudar na localização destas pessoas por meio da identificação de vínculo genético de pessoas encontradas com as cadastradas no banco nacional.
“O lançamento desta campanha, esta coleta [de material genético], são fundamentais e vai ajudar, mas não basta”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante cerimônia realizada esta manhã, na sede do ministério, em Brasília. “Não temos mais tempo a perder. A sociedade nos cobra uma atitude em relação às pessoas desaparecidas, em especial às crianças. De certa forma, é uma omissão do Estado não se fazer presente e não ajudar a buscar estas pessoas, estas crianças, e buscar minimizar o sofrimento”, acrescentou o ministro, admitindo que o Estado precisa ser mais “proativo”, inclusive para orientar os profissionais da segurança pública de todo o país a lidarem de forma adequada com o problema.
Absurdo
Além do lançamento da campanha, durante a cerimônia foi instalado o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído por decreto em fevereiro deste ano, o órgão integrará a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas será composto também por representantes dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania e Saúde, além de integrantes indicados pelo Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Humanos e sociedade civil.
Entre as competências do comitê destacam-se o monitoramento à implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o fomento à cooperação entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios para o mapeamento e prevenção e busca de pessoas desaparecidas. O comitê também atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisa sobre o tema, podendo apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos.
Ao discursar, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil não sabe ao certo quantas crianças desaparecem no país anualmente. Fato que ela classificou como um “absurdo”.
“A primeira coisa que vamos fazer é descobrir quantas crianças estão desaparecendo, de fato, no Brasil. Só na Ilha do Marajó [MA], todos os anos, 1,5 mil crianças nascem e não são registradas. Imaginem em todo o país. Como vamos saber quantas estão desaparecendo no Brasil se não sabemos ao certo nem quantas estão nascendo”, comentou a ministra, afirmando que o país não pode mais “fechar os olhos” para “algo tão sério”.
“Ou a gente entende que as crianças estão em risco no Brasil, ou a gente entende que elas estão em perigo no país. Não dá mais para ficar apenas fazendo discursos bonitos, criar grupos de trabalho ou apresentar excelentes propostas legislativas que ficam anos tramitando”, declarou a ministra, acrescentando que "eu sei, mas, hoje, não tenho muito o que celebrar.”