A descrição de um fóssil de réptil com o mais antigo sinal já encontrado de escoliose na espinha pode ser o mais novo caso de estudo científico estrangeiro feito com material paleontológico contrabandeado para fora do Brasil. O achado, divulgado na semana passada na revista científica PLoS ONE por pesquisadores poloneses, descreve que o fóssil quase completo de um mesossauro (ancestral dos répteis) da espécie Stereosternum tumidum, que viveu no início do Permiano (por volta de 290 milhões de anos), veio do Paraná.

Os autores, liderados por Tomasz Szczygielski, da Academia Polonesa de Ciências, escrevem somente que ele foi comprado em meados da década de 1990 de um colecionador privado, Zofia Zaranska.

A citação alertou a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) sobre a possibilidade de se tratar de um fóssil levado ilegalmente do País. Por uma lei nacional de 1942, fósseis só podem ser retirados do Brasil com autorização. Essa função cabe à Agência Nacional de Mineração, criada em julho em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral.

O presidente da SBP, o pesquisador Renato Ghilardi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), enviou uma carta aos editores da publicação alertando para o que ele chamou de "apoio da publicação ao comércio ilegal de fósseis brasileiros". Segundo ele escreve na carta, "a não ser que o fóssil tenha deixado o Brasil há mais de 70 anos, ele saiu ilegalmente".

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Ghilardi afirmou que o problema não é raro. "Não temos ideia do volume, mas com certeza sai fóssil daqui com bastante frequência", diz. "Tem desde o cientista que contrabandeia, vai comprando fóssil e, quando acha algo interessante, publica até uma verdadeira máfia - que trabalha com gente que faz triagem por aqui e sabe o que interessa lá fora, como pterossauros", afirma.

Ele aponta que um outro complicador é que a comunidade paleontológica no Brasil é muito pequena. Nos seus cálculos, devem existir só uns cem profissionais. Sobre o grupo animal analisado no estudo polonês, por exemplo, diz Ghilardi, não há especialistas no Brasil. "Uma descrição como essa talvez nem ocorresse por aqui."

Cobra

Um dos casos recentes de possível contrabando ocorreu há dois anos. A revista Science publicou um trabalho sobre um fóssil de cobra com quatro patas encontrado na Chapada do Araripe, localizada entre o Ceará, o Pernambuco e o Piauí. Na ocasião, o autor principal da pesquisa, David Martill, da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra, disse que "não dava a mínima" sobre como o fóssil saiu do Brasil.

Szczygielski foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até 21 horas. A revista enviou nota, dizendo considerar a questão com muita seriedade e que apura a denúncia. "A política da PLoS ONE indica claramente que não publicará pesquisas sobre espécimes que foram obtidos sem permissão necessária ou que foram exportados ilegalmente. A investigação está em andamento e não há um calendário claro para a sua conclusão", diz a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.