Uma das mais populosas regiões metropolitanas do país, com 5,8 milhões de habitantes, incluindo os moradores das cidades que formam o Colar Metropolitano, a Grande BH pode dar um novo salto. Projeto de Lei Complementar (1/2015), pronto para votação em 1º turno na ALMG, propõe a inclusão dos municípios de Jequitibá, Itabira, João Monlevade, Catas Altas e Santana do Riacho à região.

Com a adesão das cinco cidades, o Colar passará dos atuais 16 para 21 municípios. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa (PEN), e durante a tramitação outros projetos foram anexados.

Para parlamentares e prefeitos, a intenção é que, ao pertencerem à RMBH, as cidades se integrem e tenham mais facilidade na prestação de serviços como transporte coletivo e os relacionados à saúde, além de despertarem o interesse de construtoras dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Representantes de entidades e especialistas, entretanto, criticam o aumento de uma região que ainda não consegue resolver vários gargalos, como problemas de mobilidade, violência, dificuldade de coordenação entre os municípios, tratamento e destinação dos resíduos sólidos.

Para a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão Parreira do Amaral, a ampliação da área, além de não trazer ganho efetivo para os novos municípios, pode prejudicar a solução dos problemas já existentes para os demais.

“Com 34 municípios na RMBH e mais 16 no colar, os acordos têm um elevado grau de dificuldade. E isso pode piorar”, afirma.

Segundo Flávia, Belo Horizonte exerce uma polarização quanto a determinados serviços, especialmente os de saúde e educação, em relação a diversos municípios do estado. Entretanto, só essa polarização não caracteriza a área metropolitana. “Esse é o caso de municípios como Jequitibá, que apesar de ser vizinho de municípios da RMBH, não é próximo da mancha de conurbação”, diz.

Especialista diz que extensão da área não tem efeitos práticos

Para o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlos Murta, que é prefeito de Vespasiano, a inclusão de novas cidades ao colar metropolitano é uma tentativa “politiqueira”.

“Do jeito que a coisa anda, daqui a pouco a RMBH vai chegar até a área de Ipatinga ou Juiz de Fora. Isso só enfraquece a região, que já não é capaz de resolver inúmeros problemas”, diz.

Na avaliação do professor da Fundação João Pinheiro, Osvaldo Lasmar, que foi diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, a extensão da área não traz efeitos práticos. “Não há e nunca houve, nem nos melhores tempos, resultados. Nem para o bem, nem para o mal”, afirma.

Segundo ele, os prefeitos acham que entrar para uma região ou colar metropolitano é a “chave para o paraíso”. “Eles acreditam que isso dá status. Mas a verdade é que a medida é inócua”, critica.

Para que a inclusão de uma cidade seja feita, Lasmar afirma que é necessária a fundamentação em estudo técnico, realizado por um instituto independente especializado, que comprove a conubarção urbana. “Não acredito que este seja o caso de Jequitibá, por exemplo”, diz.

Prefeito da cidade, Humberto Campelo Reis (PSDB) diz que a adesão ao colar é antigo sonho dos 5.500 habitantes de Jequitibá. “Geograficamente, estamos no meio de outras cidades do colar e da RMBH. Mas politicamente estamos ilhados. Precisamos de Plano Diretor e de programas para a população”, argumenta.

Para o deputado Fred Costa, autor do projeto, os especialistas criticam a proposta porque nunca passaram por um experiência de ser chefe municipal. “Para o gestor, o importante é que a população tenha mais acesso a políticas públicas, serviços de saúde e transporte e programas habitacionais”, defende.

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), diz que a adesão à área metropolitana é pleito desde 2013. “Um dos anseios é a ampliação do limite de crédito para o Minha Casa, Minha Vida. Mas também nos interessa programas de desenvolvimento regional, voltados para saúde e educação”, justifica.

Os prefeitos de Catas Altas e Santana do Riacho não retornaram ao pedido de entrevista.