O governo estadual prevê para 2016 um déficit no orçamento da ordem de R$ 8,9 bilhões, o mesmo rombo financeiro já apurado nas contas públicas no fechamento de 2015. Para tentar conter a aceleração dos gastos e reduzir o resultado negativo já bilionário, a administração estadual vai lançar um plano de contingenciamento de gastos, que deve se somar à reforma administrativa já anunciada e que prevê corte de R$ 1 bilhão por ano no orçamento.
O governador Fernando Pimentel (PT) e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, apresentarão os detalhes do contingenciamento na segunda-feira, no Palácio da Liberdade. Não foram informadas as áreas que serão afetadas.
O líder do governo no Legislativo, deputado Durval Ângelo (PT), disse que o plano de contingenciamento não foi discutido com os parlamentares e que ele desconhecia quais seriam as medidas anunciadas.
Finanças
Em 2015, as receitas do Executivo somaram R$ 76,1 bilhões, e as despesas, R$ 85,1 bilhões. O orçamento fiscal aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para 2016 estima a receita em R$ 83,10 bilhões, e fixa a despesa total em R$ 92,02 bilhões.
Os gastos com pessoal estão estimados em R$ 41 bilhões, o que representa 5,67% de aumento em relação a 2015, que foram de R$ 38,8 bilhões. Dentro do Executivo, a Secretaria de Estado de Educação, com R$ 6,3 bilhões, e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com R$ 3,7 bilhões, são as áreas com maior previsão de despesas dentro do orçamento. No Executivo, 83,5% dos são gastos com pessoal.
O orçamento foi elaborado tendo como base uma previsão de queda de 1,43% no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Essa projeção, no entanto, está defasada, e o Boletim Focus, do Banco Central, já trabalha prevendo retração acima de 3%, o que tem potencial para frustrar a expectativa de receitas.
Oposição
A oposição desconfia da execução por parte do governo tanto da reforma administrativa e do plano de contingenciamento. O deputado e líder o bloco Verdade e Coerência, Gustavo Valadares (DEM), cobrou do governo o envio à Assembleia da prometida reforma. “O governo espalhou para todo mundo que ia fazer essa reforma e economizar R$ 1 bilhão. Até agora nem mandou o projeto para Assembleia e já vem lançar outro plano para economizar. Vejo como uma nova tentativa de enganar a população”, disse.