A Prefeitura de Belo Horizonte não deu informação correta, no último dia 27 de dezembro, sobre a cobrança do IPTU deste ano. O prefeito Marcio Lacerda não compareceu à entrevista para anunciar um reajuste de apenas 5,85%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial calculado pelo IBGE. Ele deixou que a mentira saísse da boca do secretário municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli.
Como toda mentira, essa teve pernas curtas. Poucos dias depois, os contribuintes recebiam em casa as guias para pagamento do IPTU e começaram a fazer as contas. Um morador do bairro Santo Antônio teve o IPTU de seu apartamento reajustado em mais de 13%. Outro, do bairro Anchieta, em 15%. Curiosamente, ambos pagaram taxa de lixo de R$ 312 no ano passado e vão pagar R$ 454 neste ano. Um aumento de 45,5%.
O grande aumento dessa taxa explicaria que, em vez de 5,85%, o valor cobrado do IPTU tivesse subido muito mais. Mas, por que aumento muitíssimo maior, como o da aposentada moradora do bairro São Lucas que revelou ao Hoje em Dia que sua taxa de lixo quase triplicou? Passou de R$ 156 no ano passado para R$ 454 neste ano.
O secretário-adjunto de Arrecadações, Omar Pinto Domingos, tentou explicar. Disse que o cálculo da taxa é feito com base nas estimativas de gastos com coleta e tratamento final dos resíduos, e que a prefeitura deixou de fazer o cálculo nos últimos cinco anos, por considerar que o reajuste é difícil de ser feito periodicamente. De todas as explicações burocráticas, é uma das mais estranhas. Esse funcionário estava ao lado de Piancastelli, no dia 27 de dezembro, mas não achou necessário, na época, dar esse tipo de informação aos pagadores de IPTU.
Não é difícil perceber a diferença de valor entre o aumento anunciado, de menos de 6%, e o que veio escrito na guia de arrecadação – uma alta de 13%, 15% ou acima disso. E as autoridades municipais podiam prever, por certo, que milhares de contribuintes acabariam se vendo obrigados a procurar um posto de atendimento para reclamar. O que não seria necessário se, desde o primeiro dia, tivessem recebido informações corretas sobre o que lhes seria cobrado.
Deveriam também se preparar melhor para os questionamentos que seriam feitos, mediante a imprensa, pelos que se julgassem prejudicados. Ou por especialistas, como o advogado tributarista William Aoki, que critica o fato de a prefeitura ter deixado acumular, por cinco anos, o reajuste na coleta do lixo, para depois reajustar tudo de uma vez. “Prejuízos ou gastos passados não podem incidir sobre tarifas e taxas cobradas agora”, esclareceu Aoki, em entrevista.
A prefeitura está devendo mais transparência em várias áreas. Na área do lixo, além de sua forte opacidade, ela cheira mal. E nem sempre por causa dos detritos.