Consumidor que se sentir lesado pelo alto valor da gasolina pode acionar o Procon-MG

Cinthya Oliveira
cioliveira@hojeemdia.com.br
24/05/2018 às 15:27.
Atualizado em 03/11/2021 às 03:14

(MAURO PIMENTEL / AFP)

O consumidor que vir um posto de combustível adotando valores muito altos, por causa do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, poderá fazer uma denúncia no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério Público.

Quem se sentir lesado pelo alto valor no combustível pode fazer uma denúncia pelo site do Procon ou pessoalmente na rua Goitacazes, 1202.

Até o momento, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não recebeu denúncia referente ao assunto. Caso algum consumidor se manifeste, apresentando um cupom fiscal, o estabelecimento será fiscalizado. Caso o abuso seja confirmado, os promotores poderão atuar na esfera criminal – por crime contra a economia popular – e na esfera administrativa – fechando as bombas dos postos que se aproveitaram da situação.

Na manhã desta quinta-feira (24), a maioria dos postos de Belo Horizonte estava sem combustível. Naqueles onde ainda se podia encontrar gasolina, houve grandes filas de carros. Em alguns deles, o litro da gasolina estava sendo vendido a um valor superior a R$ 6.

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