(MAURÍCIO DE SOUZA/ARQUIVO HOJE EM DIA)
Em meio a uma crise econômica que corrói os cofres das administrações públicas, a Prefeitura de Contagem pode ter desperdiçado uma verba para investir na segurança por falta de planejamento. A gestão da terceira maior cidade do Estado desrespeitou seguidos prazos para fornecer informações, falha que pode inviabilizar o recebimento de R$ 100 mil da União.
O repasse da verba para equipar a Guarda Municipal daquele município já estava encaminhado. A prefeitura protocolou a proposta em setembro do ano passado, mas pecou em enviar informações incompletas. Ao todo, a equipe técnica do governo federal pediu cinco retificações.
Na última delas, dois prazos foram ignorados (dias 18 e 23 de dezembro), sendo que a última atualização de informações pela administração municipal ocorreu no dia sete de janeiro. O Ministério da Justiça chegou a aceitar a retificação e analisa o pedido, mas há o temor de que os atrasos possam prejudicar a aprovação do repasse federal.
“Uma funcionária da prefeitura que mexe com a parte técnica perdeu os prazos e agora a chance de termos o convênio recusado é de 99%. O dinheiro serviria para equipar nossa segurança. Somos cerca de 400 guardas e não temos um capacete ou escudo sequer”, lamenta o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Contagem, Arlindo Junio de Almeida.
O pedido prevê a compra de 97 capacetes de policiamento, dez escudos anti-tumulto, um escudo balístico, um lançador de munições não letais e 30 projeteis de espuma com pó lacrimogêneo. Todo o material seria usado em tumultos na cidade.
“Ao adquirir os equipamentos anti-motim e anti-tumulto se traduz em menos traumas e lesões nos servidores e nos manifestantes. Com o intuito de potencializar as atividades da Guarda Municipal, proporcionado um melhor atendimento à população contagense, trabalhando na prevenção de ações criminosas e não somente na repressão”, afirma trecho da justificativa do pedido.
O repasse ainda seria usado para a compra de um veículo – foram orçados modelos da Renault (Logan) e da Fiat (Weekend) – que seria destinado à área de Meio Ambiente. “É necessária uma intervenção preventiva e/ou repressiva diuturnamente, para manter a preservação e buscar a reversão dos índices de degradação ambiental e de poluição”, alega a gestão.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Contagem informou que ainda acredita na aprovação da verba. “Até o momento, o Ministério da Justiça não confirmou o empenho da emenda, que ainda está sob análise”.