(Flávio Tavares)
Diante da pressão do governo para aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano, os mineiros intensificaram a corrida pela aposentadoria. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Minas Gerais, no primeiro semestre de 2017 foram requeridos 91.519 benefícios por tempo de contribuição, aumento de 27,4% em relação aos 71.818 pedidos no mesmo período do ano passado.
Especialistas em Previdência, entretanto, alertam que cada caso deve ser analisado com calma e na ponta do lápis. “Eu vejo isso como uma precipitação. Hoje, você tem um fator previdenciário que, dependendo da idade, te provoca uma perda grande”, diz o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos.
Ele cita como exemplo um homem que contribuiu por 35 anos e tem 50 anos de idade. “Se ele aposentar agora, perderá 40% do valor do seu benefício”, afirma.
Santos recomenda que o candidato ao benefício procure um profissional que o auxilie a fazer o cálculo corretamente. Hoje, muitos escritórios de Direito Previdenciário fazem o chamado planejamento previdenciário.
O advogado especialista no setor Braian Santos Costa explica que com documentos que registram a vida profissional do trabalhador, é possível calcular qual será o valor da aposentadoria pelas regras atuais e se vale a pena optar por requerer o benefício agora ou esperar mais um tempo, mesmo que a reforma com regras mais duras seja aprovada em 2017.
Risco
“Muitos fatores podem influenciar no cálculo correto, como, por exemplo, se a pessoa exerceu alguma atividade de risco, mesmo que por apenas um período curto”, fala Costa. A advogada Lilian Salgado, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, vê a reforma, como está sendo proposta hoje, como um retrocesso em vários aspectos, mas esclarece que em muitos casos o trabalhador pode se tranquilizar.
“Existe o direito adquirido. Se amanhã mudar a lei e a pessoa já tiver os pré-requisitos para se aposentar, ela estará assegurada”, diz a advogada. Já quem tem mais de 50 anos entra na regra de transição e terá que pagar um pedágio.
Santos reforça que a aposentadoria é um benefício vitalício e que uma decisão tomada agora pode ter um impacto a longo prazo. “Com o fim da desaposentação, o valor definido vai ser o recebido até o fim da vida”, adverte.
Aposentado que fica na ativa pode juntar R$ 310 mil em 10 anos
Hoje, de acordo com a Previdência Social, o brasileiro que se aposenta por tempo de contribuição tem, em média, 55 anos. Para muitos desses cidadãos, continuar ativos no mercado de trabalho é uma alternativa.
“Depende muito do que a pessoa pretende na vida. Às vezes, ela tem uma atividade paralela ao emprego e pode aproveitar para ampliá-la ao se aposentar. Assim, o benefício será uma importante complementação de renda”, explica o professor de finanças Paulo Vieira. Para se ter ideia, um benefício de dois salários mínimos aplicado por 10 anos com rendimento de 0,5% ao mês resultará em um montante de quase R$ 310 mil ao final desse prazo.
Mas a formação dessa poupança requer disciplina. Sem falar na disposição para o trabalho. Para o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos, é difícil se manter em atividade por muito mais tempo após a aposentadoria, principalmente em um mercado de trabalho como o brasileiro.
Santos ainda explica que a realidade da maioria dos aposentados brasileiros é dura. A maior parcela de aposentados é de beneficiários por idade, um contingente de 10 milhões de pessoas que recebe, em média, um salário mínimo.
Necessidade
Para especialistas, a necessidade de se discutir uma reforma na Previdência existe, embora eles discordem sobre a origem do problema. Para Santos, do Ieprev, a questão da seguridade social não está nos benefícios, mas no custeio. “Tem que analisar a falta de arrecadação, a sonegação e o desvio de dinheiro”, diz.
Já para o professor de Economia do Ibmec, Felipe Leroy, o principal ponto é o crescimento no número de aposentados. “A conta não fecha. O governo terá que tirar de outras fontes, vai engessar o orçamento e aumentar o déficit”, afirma.
Editoria de Arte