A crise econômica fez com que empresas privadas e estatais recorressem com mais força aos Planos de Demissão Voluntárias (PDV) e aposentadorias incentivadas, que é uma modalidade do plano. Em apenas nove grandes corporações, demissões incentivadas recentes ou em andamento serão responsáveis pelo fechamento de 43.159 em todo o país.
O anúncio mais recente de adoção de plano de demissões foi feito ontem pelo Banco do Brasil, que incentivará a saída de 18 mil trabalhadores em função do fechamento de agências. Segundo informações do banco, serão fechadas 31 superintendências regionais e 402 agências, sendo 21 em Minas Gerais (veja infográfico). Além disso, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento bancário.
Em caso de adesão de 18 mil pessoas ao Plano de Aposentadoria, lançado pela empresa, o esperado é uma redução de R$ 3 bilhões por ano nas despesas da instituição.
Esse é apenas um exemplo dentre vários ocorridos neste ano. Em Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou o corte de 850 funcionários por meio de PDV neste ano. O número equivale a 10% do quadro do grupo.
Outra mineira que incentivou o desligamento voluntário foi a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com o corte de 1.316 vagas.
O professor do curso de Administração da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Luiz Satoru, diz que as demissões são reflexo da crise econômica, que atinge empresas privadas e estatais.
No caso da Samarco, a justificativa vai além da economia. Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a empresa ficou com um grande quadro de profissionais ociosos.
Segundo a assessoria de imprensa do grupo, dos 3 mil funcionários que o grupo tinha no momento na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, o esperado era desligar 1,2 mil. Em um primeiro PDV, entre junho e julho, houve a adesão de 924. Em um segundo plano, em setembro, outros 153 foram desligados.
Apesar de já ser alto, o número de empregados demitidos no país por meio de planos de demissões pode aumentar muito mais nos próximos meses. Isso porque uma série de empresas já sinalizam o interesse de iniciar programas de incentivo ao desligamento.
É o caso da própria Cemig. Apesar de não abrir quantas vagas ainda pretende cortar, a empresa deixa clara a intenção. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também deverá iniciar um plano de desligamento. Os estudos visando o corte já iniciaram e faz parte do ajuste fiscal proposto pelo atual governo.
Governo incentiva devassa no quadro de pessoal das estatais
Com vistas em reduzir os gastos da União, o governo federal tem incentivado uma verdadeira devassa no quadro de empregados nas estatais. De 2015 a 2016, o Ministério do Planejamento autorizou o desligamento de 21.312 funcionários, por meio de Planos de Demissão Voluntária (PDV).
Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério de Planejamento (Sest/MP), dez empresas poderiam demitir esse montante de funcionários nos dois anos.
Somente a Caixa Econômica Federal entrou nos cálculos do Ministério duas vezes. Em 2015, foi liberada a demissão de 2.816 funcionários. Com a não efetivação do plano, em 2016, ela entrou de novo na lista com 2.544.
A Companhia Nacional de Abastecimento teria condições de demitir 1.670 empregados e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, outros 1.491.
O Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro) foi autorizado a demitir 4.373 pessoas. A Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais poderia cortar 466 vagas.
Já o Banco do Brasil, que acaba de anunciar que irá fazer cortes, teve o aval do governo federal para demitir 2.816 empregados.
Em nota, o ministério ressaltou que a decisão quanto ao corte de funcionários cabe à empresa. Mas para a abertura dos PDVs as estatais precisam de autorização do quantitativo máximo a ser demitido, que é definido pelo governo.
Apesar do grande uso de incentivos à demissão voluntária, os representantes dos trabalhadores são contra a prática. “Nós orientamos que os trabalhadores defendam seus empregos, em especial nessa época de crise. Muitos aceitam os acordos por causa da indenização, mas depois ficam sem emprego e dinheiro”, afirma o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre.
A advogada especializada em Direito do Trabalho do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, Luciana Martins, também sugere calma antes de aderir a um plano. Ela ressalta que é importante fazer as contas para saber se de fato há um ganho no desligamento voluntário. Há casos, em que o trabalhador abre mão de muitos direitos em caso de demissão. Além disso, ela lembra que é importante ter um “plano B” antes de sair do emprego para não passar dificuldades financeiras.
Para o coordenador do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Jefferson Silva, não só os trabalhadores perdem com o PDV. “Os trabalhadores quase sempre saem perdendo, mas a empresa (Cemig) também, porque cai a qualidade do serviço”, afirma.