Dia D

Publicado em 03/08/2017 às 00:36.Atualizado em 15/11/2021 às 09:53.

Nesta quarta-feira, no DF, todas as atenções estavam voltadas para a votação da admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, no plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de o governo estar certo que venceria a queda de braço, com folga, pela manhã, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já foi líder do partido na Casa, disse que o PMDB não fechou questão para salvar o mandato do correligionário. A declaração de Renan contraria o anúncio feito pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), em sua conta no Twitter. De acordo com Jucá, o partido fechou questão em relação à denúncia contra o presidente Temer.

 
Ameaça
Em sua postagem no Twitter, o senador Romero Jucá não só afirmou que o PMDB fechou com o presidente Michel Temer como também disse que os parlamentares dissidentes sofrerão consequências, reafirmando a declaração de Temer de retirar espaço dos deputados que se posicionarem contra o governo. 
 
Réu pela sexta vez
Nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro colocou, pela sexta-vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no banco dos réus. Desta vez, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista é por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Entres as operações Lava-Jato, Zelotes e Janus, Lula é réu em seis ações penais, sendo condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão na ação do caso triplex. De acordo com a nova acusação, Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. 
 
Renegociação de dívidas
Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 793/17, que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e reduz a alíquota desta contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018. A MP 793 cria o Programa de Regularização Tributária Rural, que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais e dos adquirentes da sua produção (como frigoríficos, laticínios e cooperativas) junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A MP 793 será analisada inicialmente na comissão mista, e o parecer aprovado segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
 
Reforço para a saúde
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7606/17, do Senado Federal, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). Pela proposta, bancos oficiais terão linhas de crédito direcionadas a hospitais e santas casas que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto seguirá agora para exame do Plenário da Câmara.

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