A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal  – apresentou redução, em termos nominais, de 0,45% em janeiro, na comparação com dezembro de 2019, informou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,249 trilhões para R$ 4,229 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, teve o estoque reduzido em 0,63% em janeiro, passando de R$ 4,083 trilhões para R$ 4,057 trilhões.

A redução deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 55,43 bilhões na dívida mobiliária (em títulos) interna, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 29,75 bilhões. 

O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total resgatado (embolsado pelos investidores) – R$ 122,28 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 63,67 bilhões. 

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, 95,4% dos recursos resgatados se referem a títulos prefixados, cuja taxa de juros é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. 

Mercado externo 

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, aumentou 3,86%, passando de R$ 165,68 bilhões para R$ 172,07 bilhões entre dezembro de 2019 e janeiro deste ano. O principal motivo foi a alta de 5,92% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa. 

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. 

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como observou-se ao longo do último mês.

Variação da DPF 

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado no mês passado. 

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,95% de participação no estoque. Os fundos de previdência (25%) e as instituições financeiras (23,71%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida. 

Os investidores não residentes (estrangeiros) apresentam aumento de participação, atingindo 10,89% em janeiro. Os demais grupos somam 13,46% de participação, segundo os dados apurados no mês. 

Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram aumento de participação e representam hoje 39,6% do total da dívida, seguidos pelos papéis prefixados, que tiveram redução na participação (de 30,97%para 29,52%) devido principalmente ao resgate líquido em janeiro, acima de R$ 100 bilhões. 

A participação dos papéis corrigidos pela inflação subiu de 26,04% para 26,6%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada para 4,27% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.