Mateus, 14 anos, não tira os olhos do céu, mas passa longe de ser fã de astronomia. Largou os estudos e só quer saber de soltar pipa. Joaquim, 13, finge ser artista nos semáforos da capital. Faz malabares e equilibra um bastão em chamas para ganhar uns trocados. Guilherme, 15, fuma de quatro a cinco baseados por dia. Além de usuário, é traficante de drogas.

Os nomes são fictícios, mas as histórias reais. De forma e intensidade diferentes, essas são algumas das tristes realidades vividas por milhares de crianças e adolescentes em Minas. A maioria dos menores que largou a escola, trabalha na ilegalidade ou comete crimes, integra famílias de baixa renda e tem baixa escolaridade. Sem direitos básicos garantidos por lei, vivem sem perspectiva de futuro.

Instrumento avançado, com normas capazes de transformar a realidade dessa juventude, sobretudo daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de vigência nesta segunda-feira (13). No entanto, o principal mecanismo legal para evitar a marginalização de meninos e meninas e garantir o efetivo acesso à saúde, lazer e educação ainda não é totalmente respeitado. Por outro lado, as medidas previstas no são ECA executadas, não faltam exemplos positivos.