Recordista em acidentes, o trecho da Serra do Cafezal na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com o sul do país, não estará totalmente duplicado antes de 2016. Desde que assumiu a concessão, a OHL tenta sem sucesso conseguir a licença ambiental para duplicar os 19 quilômetros na parte mais íngreme e perigosa da serra.
O último estudo, protocolado em maio deste ano no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi recusado no fim de outubro pelo órgão federal. Novo pedido, apresentado dia 28 de novembro, ainda será analisado. As obras devem durar três anos, mas só podem ser iniciadas após a concessão da licença.
Apenas no trecho da serra, de janeiro de 2009 a setembro deste ano, foram registrados 1.862 acidentes, média de 42 por mês. O traçado íngreme de pista simples responde pelo alto índice de mortalidade na estrada. Pelo menos 120 pessoas morreram por ano entre São Paulo e Curitiba e, segundo levantamento feito pela reportagem, os casos mais graves ocorreram na serra.
De acordo com a concessionária, com a duplicação de 11 km concluída no trecho, o número de acidentes na estrada caiu 3,6% do ano passado para cá e as mortes tiveram redução de 7,76% - foram 103 entre janeiro e setembro de 2011, e 95 no mesmo período deste ano.
Foram liberados ao tráfego quatro quilômetros, entre o km 363 e o km 367, em Miracatu, e sete quilômetros, entre o km 337 e o km 344, em Juquitiba. Falta duplicar o trecho que vai do km 344 ao km 363, obra que vai exigir a construção de quatro túneis, 36 pontes e viadutos, muros e cortinas de contenção, além de terraplenagem e pavimentação. "Em condições normais de execução, a duplicação deverá durar três anos, depois de concedida pelo Ibama a licença ambiental necessária", informou em nota a Autopista Régis Bittencourt, do grupo OHL. "A empresa defende a realização das obras de duplicação da Serra do Cafezal como fundamentais e urgentes para a segurança dos usuários."
VENDIDA
A venda da concessionária da Régis Bittencourt para a espanhola Abertis e a canadense Brookfield causou preocupação ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Régis na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira (PSDB). O negócio foi finalizado na última terça-feira. Em ofício à empresa e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ele pediu esclarecimentos sobre o cronograma de obras referentes à concessão da rodovia, no trecho São Paulo-Curitiba.
O deputado, que é do Vale do Ribeira, região cortada pela BR-116, disse ser surpreendente que a concessionária tenha sido negociada antes mesmo de completar cinco anos de contrato com o governo federal e sem cumprir o cronograma de obras. "A duplicação da Serra do Cafezal, a maior obra prevista no contrato, que deveria estar pronta em fevereiro de 2012, teve o prazo adiado para 2013 e mesmo assim as obras no trecho central, de 19 km, sequer têm licença ambiental para serem iniciadas. Como vão ficar os investimentos previstos e exigidos pelo contrato? Teremos quanto mais de atraso?", perguntou. Na tarde desta quinta-feira, o deputado ainda aguardava o retorno da agência federal.
Conforme a OHL, ao assumir junto com a Brookfield o controle da concessionária Autopista Régis Bittencourt, a Abertis assume também todos os contratos da empresa com o governo. As obras previstas no contrato de concessão terão continuidade e os cronogramas não vão sofrer qualquer alteração em decorrência do negócio, segundo a assessoria de imprensa.
