Colocar as contas em dia e voltar o pagamento do servidor do Estado para o 5º dia útil do mês, mesmo que demore entre um ano e meio e dois, são as prioridades de governo Antonio Anastasia (PSDB), candidato ao governo de Minas. Para alcançar o objetivo, se eleito ele promete cortar na própria carne, enxugando a máquina.
A entrevista com Anastasia faz parte de uma série de sabatinas realizadas pelo jornal Hoje em Dia. Hoje, o jornal recebe Jordano Metalúrgico (PSTU), às 15h, e João Batista Mares Guia (Rede), às 16h.
Como o Sr. pretende conter o rombo do Estado, estimado em R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões?
Essa é a famosa pergunta de US$ 1 milhão. Mas o meu único temor é que o déficit não deve ser só R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões. Acredito que ele seja muito maior. Somente com o poder judiciário são R$5 bilhões. Com os municípios são R$ 8 bilhões. Com as Santas Casas, R$ 1 bilhão. Com os empréstimos consignados que não estão sendo pagos, outro R$ 1 bilhão. Estimo, lamentavelmente, um déficit de R$ 22 bilhões a 25 bilhões. Isso, em um orçamento de R$ 90 bilhões, o que é um valor muito alto. Mas não podemos reclamar, já que nos dispusemos a enfrentar a crise e sabemos da dificuldade.
E vamos solucionar o problema atacando concomitantemente em duas frentes. Faremos um grande de redução das despesas, cortando secretarias, reduzindo cargos comissionados, vantagens que eventualmente existam e despesas desnecessária, como telefone, diárias e viagens, por exemplo. Será um pacote de redução semelhante ao que fiz 2013, quando era governador. Naquela época reduzimos R$ 1 bilhão por ano e agora temos condições de reduzir um pouco mais
Sei que isso é insuficiente, mas é importante, porque demonstra a solidariedade do governo com os servidores, que não estão recebendo em dia, como com a sociedade , que paga tributos altos e não gosta de ver o Estado inchado como agora
E na outra frente é a questão de aumentar a receita. Não podemos aumentar impostos porque a carga tributária é imensa e nem criar outros. Aliás, tenho feito esse compromisso por Minas Gerais afora.
Mas temos que criar um ambiente econômico amigável e atrativo para as empresas. Porque não temos um ambiente econômico, temos um ambiente hostil. As empresas estão saindo do Estado. Outro dia mesmo, uma empresa do grupo Martins foi pra goiás e como este estamos perdemos muitas empresas.
Aliás, o novo presidente da Fiemg nos dizia outro dia em ambiente público que a última grande empresa que veio para Minas foi a alpargatas, que inaugurei em Montes Claros. Precisamos trazer empregos. Só assim teremos condições de sair da crise. E negociar com o governo federal.
O Sr fala Reforma administrativa, com redução de secretarias e cargos. Pode ser por meio de Lei Delegada?
No ambiente atual, melhor que seja Lei Ordinária. Afinal, a Assembleia toma posso só em fevereiro, um mês depois.
A dívida dos municípios é de R$ 8 bilhões e o Estado está com problemas sérios. O Sr. pretende fazer alguma negociação com os prefeitos?
Os próprios prefeitos sabem disso e eles têm me dito isso. Eles falam: “nós sabemos que a situação é muito grave que o Sr vai pegar um abacaxi”. Eu digo “um abacaxi não, uma plantação inteira lá de Monte Alegre de Minas”.
E esse abacaxi tem que ser descascado aos poucos, eles sabem disso. O que eles precisam é de uma negociação verdadeira, de uma informação transparente. Eles estão no escuro e não sabem da realidade. Essa negociação haverá. E o meu intuito é retomar o fluxo dos repasses no próprio mês imediatamente e, mais para frente, os passados.
É possível colocar o salário em dia?
Imediatamente não é possível. É bom lembrar que quando nós assumimos, em 2003, havia uma crise semelhante. Menor, mas havia. Era um déficit de R$ 2 bilhões em um orçamento de R$ 20 bilhões e em um ano e meio colocamos os salário no 5 dia útil.
Acho que teremos condição de fazê-lo em um ano e meio, dois anos, dependendo da retomada da economia.
Não é prioridade criar impostos, mas é possível reduzi-los?
A gasolina em Minas é a segunda mais cara do Brasil perdendo apenas para o RJ. A alíquota aqui é de 31%. Interessante que o atual governador se elegeu dizendo que ia reduzir os tributos e aumentar o salário dos servidores. Mas ele parcelou o salário dos servidores e aumentou as alíquotas.
Eu não tenho condições de reduzir tributos agora. Tenho dito isso de forma muito transparente aos mineiros. Porém, com a casa em dia, é possível que existam reduções setoriais para estimular a vinda de empresas.
O ICMS da energia, que é uma grande demanda do setor produtivo, pode ser reduzido?
Neste momento não há como haver redução. Mas, por exemplo, ICMS de energia de irrigação é possível porque temos a energia solar.
A previdência é um dos grandes gargalos da folha de pagamento do Estado. Ano passado o rombo foi de R$ 16 bilhões. O que é preciso fazer para gerenciar esse problema?
A questão previdenciária é um problema não só de Minas, mas de outros Estados, do governo federal e de muitos municípios. O grande déficit está no setor público e não no setor privado. Precisamos da reforma previdenciária com o novo governo, sob pena do país entrar em bancarrota, e nessa reforma precisamos aproveitar para que a União fique mais solidária com os Estados em razão dos nossos problemas passados. Assim, nós teremos fundos que possam lastrear os pagamentos das aposentadorias com recursos dos estados e da União. Porque do contrário os estados não vão conseguir escapar dessa situação.
Como foi gasto o dinheiro do Funpemg, cujo gasto os aposentados não autorizaram?
Não tem nenhum mistério. Tivemos dois fundos previdenciários, ambos para pagar a aposentadoria. O Funfip e o Funpemg. O dinheiro foi gasto para pagar aposentadorias.
O Sr disse que é necessário atrair empresas, mas que não é possível reduzir impostos. Como atrair empresas sem oferecer imposto menor?
Através de dois regimes. Primeiro, setorialmente, por meio do regime setorial tributário, como nós fizemos com as distribuidoras no Triângulo. E quando falamos de novas empresas é bom lembrar que ela não está aqui. Então, ela não gera nada. Então, podemos dar um regime a ela que tudo que for agregado em termos de salário, de empregos, de outros impostos gerados ela vai gerar indiretamente tributos. Nós temos que dar o estímulo. Se Minas não entar firme na guerra fiscal nós vamos perder todas as empresas para outros estados.
Mas tem que passar pelo Confaz, não é ?
Essa própria ida da Martins para Goiás não houve autorização específica.
Mas é errado
Sim, concordo que é errado, porque acaba sendo uma luta fraticida. Mas por achar que é errado nós vamos deixar todas as empresas irem embora de Minas Gerais?
A Codeme que era uma empresa grande de estruturas metálicas já estava com protocolo assinado para ir para o Espírito Santo. Nós mudamos, demos incentivo, para ir para Juiz de Fora. A vinda da Femsa, Coca Cola, mesma coisa. A briga que tivemos com a Kopenhagen com São Paulo foi famosa. Trouxemos para Extrema. Tem que haver essa disputa. Mas só há uma solução para ela, que é a reforma tributária, extinguindo o ICMS e substituindo pelo IVA.
Privatizaria a Cemig?
A Cemig sempre teve uma gestão autônom e foi exemplo de boa gestão. Mas a Cemig teve um grande baque, que foi a decisão da presiente Dilma em 2012, quebrando o contrato e desrespeitando a segurança jurídica ao resolver mudar o marco regulatório do setor de energia. No dia seguinte, as ações da Cemig caíram 90%. O então governo do PT fez isso para baixar a conta de luz e a conta de luz aumentou muito.
Sou contrário à venda da Codemig, antes que me perguntem. Ninguém sabe quanto vale, porque o nióbio aumenta cada vez mais.
Você já pensa na direção da Cemig, caso ganhe as eleições?
Não é de bom tom falar de cargos antes de assumir. Não traz nem boa sorte. O que tenho dito é que pretendo fazer uma equipe técnica e enxuta.
Quantas secretarias podem ser reduzidas?
Muitas. Talvez a metade. Tem que ser um corte simbólico e muito profundo.
Vai gerar atrito com partidos, não?
Quando resolvi me candidatar, e eu me relutei muito, os partidos disseram que eu teria carta branca para colocar o Estado em dia. Sabemos que essa redução é emblemática e necessária. E os próprios partidos vão se beneficiar, porque quando as coisas começarem a fluir bem nós vamos terminar as obras inacabadas, atender ao interior, às bases. O Estado florescerá.
Os usuários do transporte intermunicipal reclamam muito de limpeza e segurança, principalmente. Qual a proposta do Sr para o setor?
O transporte intermunicipal depende de estradas. Fizemos investimentos no meu tempo, com acessos e o programa Caminho de Minas. As estradas tiveram uma melhora, mas não avançou como nós gostaríamos. Como não há recurso, dependeremos da credibilidade para levantar recursos. O restante, cumprimento dos horários, limpeza, segurança, depende de fiscalização.
Agora, sobre saúde. Como Belo Horizonte é uma cidade pólo, todos os procedimentos são concentrados aqui. E isso é um problema para várias cidades, que obrigam deslocamentos de até 600 km por dia para pacientes que vêm do interior. Como melhorar o atendimento no interior e evitar o deslocamento?
Os deslocamentos estão piorando. Afinal, quando os Estados não pagam os municípios da sua cotaparte do SUS, aquilo que já não era bom fica pior ainda e os prefeitos não conseguem manter a qualidade dos serviços de saúde.
Quando fizemos o ProHosp foi com a finalidade de reequipar os hospitais do interior, identificando aquilo que seria primeiro atendimento, nos postos, depois UPAs, para caso de média complexidade. E os hospitais regionais, que lamentavelmente o atual governo não deu continuidade, para os casos de grande complexidade.
Meu primeiro compromisso é pagar a dívida das prefeituras (porque do contrário nem a saúde funciona) e pagar o servidor no quinto dia útil. E aí sim, vamos atacar as obras inacabadas
Antonio Anastasia (PSDB)
Candidato ao governo de Minas
O que será feito de grandes projetos, como Aerotrópolis?
Quero transformar Confins em um grande hub. Minas Gerais não tem porto marítimo e quem não tem porto caça com aeroporto. Como exemplo, podemos citar o aeroporto de Atlanta. Precisamos concentrar em Confins, que tem área, espaço.
O Sr. é favor da volta dos voos da Pampulha?
Sou contra. Inclusive, fiz uma representação contrária no TCU. Acho que voos internacionais e interestaduais podem chegar em Confins. Os voos regionais, na Pampulha. O que precisamos fazer é concentrar mais em Confins e darmos a garantia ao concessionário, que investiu de boa fé, para que ele faça a segunda pista. A parte do terminal melhorou mil vezes. Agora, precisamos de uma segunda pista.
Durante o seu governo, os professores não eram muito satisfeitos. Faziam manifestações, greves. O que o Sr. pode dizer a essas professores, que talvez hoje não pensariam em votar no Sr.?
A maioria dos professores me aborda nas andanças com muita saudade do meu tempo. Porque quando eu governava havia salários, havia 13º, havia adicional de produtividade, as escolas recebiam material, recebiam obras e tudo funcionava direitinho. Agora é o caos instalado.
Naquela época tivemos de fato de greves, mas foram greves políticas motivadas pelo sindicato. E é interessante que essas greves não se repetiram no atual governo, que nem pagando os salários está.
Dados recentes do Ideb e do Saeb mostraram que mais da metade dos alunos do ensino médio e fundamental têm conhecimentos insuficientes em Português e Matemática. Qual a proposta do Sr para melhorar o aprendizado nas escolas?
Se você pegasse os dados de 2013 veria que o cenário era bem diferente. Já conseguimos resultados ótimos porque tínhamos programas como o Programa de Intervenção Pedagógiva (PIP), que ia lá naquela escola. Temos que voltar com os programas. Custa pouco. O que faltou nesse governo foi reconhecer os avanços do nosso mandato. Se tiver bons programas no atual governo eu quero mantê-los.
Qual a proposta para a segurança pública e qual a sua visão das bases móveis da Polícia Militar?
Tenho simpatia pelo programa. Conversando com os comandos, não vejo nenhum obstáculo em continuar. Porém, houve lacuna da inteligência policial. Falta cruzamento de informações, o que levou até o PCC aos nossos presídios. O que é muito ruim, porque nunca tivemos isso em Minas, um crime organizado que determina crimes fora da penitenciária.
Aécio Neves é padrinho político do Sr. No entanto, não vemos o Sr. dividir palanques com ele, ou citá-lo na campanha. Há o interesse de descolar a sua imagem da imagem dele?
Me permita voltar um pouco à minha vida. Tenho 35 anos de serviço público. Comecei como relator do deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte, trabalhei com Hélio Garcia, como secretário de Estado. Trabalhei como secretário geral de dois ministério do Fernando Henrique Cardoso. Vim para Minas a convite de Aécio, fui secretário de Estado dele, depois vice-governador, depois governador e depois senador. Durante o período que trabalhamos juntos, que foram quase oito anos, foram feitos muitos programas e projetos exitosos. Agora, eu sou candidato ao governo e ele é candidato a deputado federal. Na nossa coligação nós temos dezenas de candidatos ao governo federal. São campanhas absolutamente distintas. O que existe é uma campanha de governador sob minhas responsabilidade e várias campanhas para deputado. O que mais se aproxima a uma campanha de governador são as campanhas de Senador.
Qual o percentual de cargos comissionados o Sr. pretende cortar?
Não vou antecipar, mas posso dizer que será o mais alto de todos os governos passados.
Porque os eleitores deveriam votar no Sr.?
Minas Gerais hoje é um Estado que se encontra em dificuldades. Nós, mineiros, estamos com a auto estima baixa. Hpá um sentimento de abandono e perda de oportunidades. 1,2 milhão de desempregados. Eu criei, no meu governo, 550 mil empregos. No atua governo foram extintos 250 mil cargos. Temos que dar esperança aos jovens, às famílias dos mineiros. Nosso objetivo é, juntamente com uma equipe enxuta, prepara e técnica, reconstruir o Estado em parceria com o setor privado, com os prefeitos, e de maneira muito respeitosa e transparente, que é a minha característica. E ao eleitor que está indeciso, peço que vote. É fundamental o direito ao exercício democrático do voto. Muitas pessoas não querem votar e isso é ruim para a democracia. Analisando os candidatos peço que avalie com cuidado a experiência, a trajetória e o preparo de cada um.
Assista a entrevista na íntegra: