(Renato Cobucci)
O boom do mercado imobiliário no Brasil tem sido acompanhado de uma avalanche de queixas de compradores insatisfeitos. Quase na mesma velocidade das vendas e lançamentos, dispara o volume de processos contra as incorporadoras.
Entre 2010 e 2012, só em Minas Gerais, o número de ações na Justiça saltou de 55 para 514, um aumento de 834%, segundo levantamento do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e representante em Minas da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, Kênio de Souza Pereira.
Os dados foram coletados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e levam em conta apenas quatro construtoras – Habitare, Even, Viver (ex-Inpar) e Dínamo, o que significa que o volume de processos pode ser bem maior.
“São empresas com grande atuação no Estado e que colecionam um enorme volume de reclamações na praça”, diz Pereira, explicando o critério de escolha da pesquisa. Os processos correm em diferentes instâncias e são passíveis de recurso.
Atrasos
Os motivos da avalanche de ações são muitos - não cumprimento de prazos, falta de informação, cláusulas abusivas em contratos, acabamentos de má qualidade, entre outros. Mas o campeão no ranking de queixas, segundo o advogado, é o atraso na entrega da obra e das chaves de imóveis adquiridos na planta.
“Há atrasos que superam dois, até três anos. Tem gente que fechou contrato em 2009 mas até hoje o prédio não saiu do chão. Sem acordo amigável, a saída é buscar os direitos na Justiça”, relata o advogado.
Decepção
Foi o que aconteceu com o engenheiro mecânico Felipe Wagner Abreu. No dia 15 de outubro de 2010, ele pagou a primeira parcela do que seria o apartamento onde iria morar com a futura esposa Flávia Vallory. De lá para cá, já desembolsou R$ 70 mil com as prestações. Porém, até hoje, no endereço do Bora Bora Residencial Club Alphaville, empreendimento da Viver, foram feitos alguns serviços de terraplenagem e só.
“Passo lá todo santo dia, porque estou morando na casa do meu sogro em um condomínio lá perto. Há um ano que está tudo do mesmo jeito, ou seja, no chão”, lamenta Felipe, que ingressou com uma ação na Justiça contra a construtora. “A gente tem o sonho e acredita no visual, no status da empresa. No final, descobre que é tudo fachada. Queremos a devolução do dinheiro”, diz.