BRASÍLIA – As operadoras de telefonia celular poderão usar equipamentos para reforçar o sinal das antenas convencionais em locais, onde o sinal não chega de modo adequado, como subsolos ou garagens. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução que permite o uso das femtocélulas, miniantenas que replicam o sinal das operadoras.

Os equipamentos têm limite de 1 watt de potência, com alcance de até 120 metros. As femtocélulas não vão precisar de licenciamento da Anatel para funcionar, como as antenas tradicionais, apenas certificação e homologação.  

O sistema não deverá ser cobrado pelas operadoras, mesmo quando for solicitado pelos usuários. O relatório do conselheiro Marconi Maya previa a possibilidade de cobrança pela instalação das femtocélulas, mas depois de debate entre os conselheiros, foi estabelecido que não haverá cobrança. “Se a operadora quiser melhorar a qualidade do sinal em um subsolo de um prédio, onde tem um auditório, por exemplo, vai ter muito mais gente usando os serviços, ela vai ganhar com isso, não tem por que cobrar pela instalação da femtocélula”, argumentou o conselheiro Jarbas Valente. Se o contrato for rescindido, a femtocélula será recolhida e desativada pela operadora.  

Também há a possibilidade de um modelo aberto de operação, no qual a operadora instala a femtocélula por conta própria para aliviar o tráfego onde há superutilização da rede. Neste caso, qualquer cliente da prestadora deve ser atendido pelo sinal da femtocélula.

As operadoras não poderão usar as femtocélulas para atender às obrigações de cobertura estabelecidas em editais de licitação da Anatel. Ou seja, elas devem ser apenas reforçadores de sinais em pontos específicos, e não usadas para aumentar a cobertura das operadoras.

Segundo o regulamento, os equipamentos devem ter capacidade de se autoconfigurar para não prejudicar nem causar interferências em outras comunicações próximas. Também tem que possibilitar a continuidade da comunicação quando o usuário se afasta da femtocélula. O usuário tem direito de receber informações e suporte técnico da operadora.

O conselheiro Marconi Maya considera que as femtocélulas vão ajudar a melhorar o uso do espectro e a qualidade dos serviços. “Ela faz com que a frequência seja melhor utilizada e a melhoria da qualidade, que é a maior busca que a gente tem, uma percepção da melhoria da qualidade pelos usuários”, disse.

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