A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo atingiu R$ 9,085 bilhões em setembro, queda de 1,5%, descontada a inflação, ante igual período de 2011. Nos nove meses do ano, o crescimento real da arrecadação do tributo é de 1,1%, em comparação com mesmo intervalo no ano passado, para R$ 79,186 bilhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A arrecadação de ICMS acumulada nos 12 meses até setembro apresentou alta de 1,3% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores.
O resultado da arrecadação do imposto, calculado pela Secretaria da Fazenda estadual, desconta a receita de Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que incentiva o contribuinte a quitar os débitos. O objetivo é contar apenas a arrecadação corrente e não o esforço de negociação de dívidas.
"O resultado negativo (do mês) se deve principalmente à arrecadação com os preços administrados, que apresentou uma queda de 6,6%, na comparação com setembro de 2011. Além disso, destaca-se a queda de 1,7% no recolhimento de operações internas e queda de 0,1% da receita das importações", informou Ivan Netto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
Os preços administrados respondem por cerca de 30% da arrecadação do ICMS no Estado. Ainda na análise por setores, a arrecadação de ICMS cresceu 5,9% no comércio varejista em setembro ante o mesmo mês de 2011 e 1,6% no atacadista. Os recolhimentos da indústria apresentaram variação negativa de 0,3%.
A secretaria avalia que houve "certa piora no desempenho da arrecadação, com deterioração dos índices de curto prazo e desaceleração dos sinalizadores de tendência". O desempenho está relacionado com a situação da atividade econômica doméstica, aponta o relatório, que espera recuperação da atividade "porém de forma gradual, com intensificação no próximo ano".
Receita tributária total
A receita tributária como um todo no Estado teve queda real de 1,4%, sobre setembro do ano anterior, para R$ 10 bilhões. Ante agosto deste ano, o recuo foi de 0,5%. Nos nove meses de 2012, a arrecadação da receita tributária atingiu R$ 94,4 bilhões, resultado 1,8% maior do que igual período do ano anterior.
A arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou 1,3% sobre setembro de 2011, para R$ 420,3 milhões. No ano, até setembro, em valores reais, o IPVA está 5,2% superior ao resultado do mesmo período do ano passado e chega a R$ 10,8 bilhões.
Levantamento do Sinafresp aponta que, de janeiro a setembro, já foram arrecadados 76% de toda a receita tributária e 73,4% do ICMS previstos para o ano pelo governo paulista.
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